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0401 | II Série C - Número 032 | 08 de Fevereiro de 2003

 

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

Luís Carlos Guimarães de Carvalho - nomeado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível I, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003, ficando autorizado a exercer as actividades previstas no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.
Paulo Fernando Tavares - nomeado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível I, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
Marina Gonçalves Dutra Serra - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível II, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
Maria José de Jesus Ribeiro - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar, nível I, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.

Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, António Costa.

Despacho

Eduardo Jorge Glória Quinta Nova - nomeado, pelo despacho n.º 14 692/2002, de 6 de Junho, publicado no Diário da República n.º 147, II Série, de 28 de Junho, para o cargo de assessor parlamentar, nível I, sendo exonerado do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
Susana de Fátima Carvalho Amador - nomeada, pelo despacho no 14 692/2002, de 6 de Junho, publicado no Diário da República n.º 147, II Série, de 28 de Junho, para o cargo de assessor parlamentar, nível I, sendo exonerada do cargo de assessor parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
Ana Paula Pereira de Nápoles da Gama Fernandes - nomeada, pelo despacho n.º 14 692/2002, de 6 de Junho, publicado no Diário da República n.º 147, II Série, de 28 de Junho, para o cargo de assessor parlamentar, nível II, sendo exonerada do cargo de assessor parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
Isabel Maria Pires Martins - nomeada, pelo despacho n.º 14 692/2002, de 6 de Junho, publicado no Diário da República n.º 147, II Série, de 28 de Junho, para o cargo de assistente parlamentar, nível III, sendo exonerada do cargo de assistente parlamentar, nível V, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
José Alberto Marques Vaz Raimundo - nomeado, pelo despacho n.º 14 692/2002, de 6 de Junho, publicado no Diário da República n.º 147, II Série, de 28 de Junho, para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível II, sendo exonerado do cargo de técnico de apoio parlamentar, nível III, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2003.
Olga Maria de Oliveira Bordalo Pedro - nomeada, pelo despacho n.º 14 692/2002, de 6 de Junho, publicado no Diário da República n.º 147, II Série, de 28 de Junho, para o cargo de assistente parlamentar, nível III, sendo exonerada do cargo de assistente parlamentar, nível V, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro.

Assembleia da República, 13 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, António Costa.

Despacho

Mark Andrew Bobela Mota Kirkby - nomeado, conforme despacho n.º 14 694/2402, publicado no Diário da República n.º 147, II Série, de 28 de Junho de 2002, fica abrangido, com efeitos à data da nomeação, pela autorização prevista na alínea b) do n.º 2, do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

Assembleia da República, 14 de Janeiro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, António Costa.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Comunicação

Para os devidos efeitos, informo S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que o representante do Bloco de Esquerda no Conselho de Administração da Assembleia da República e no exercício do cargo de Presidente do Grupo Parlamentar são, a partir desta data, e respectivamente, os Deputados João Teixeira Lopes e Luís Fazenda.

Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2001. - O Chefe de Gabinete, Heitor de Sousa.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Designação do Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis como representante do Ministro da Administração Interna

Encarrega-me S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna de informar S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de que indicou como seu representante na