0410 | II Série C - Número 033 | 22 de Fevereiro de 2003

- Na preparação da participação na XXVII COSAC e no grupo de trabalho sobre o papel dos Parlamentos nacionais e a reforma da COSAC;
- No enquadramento das relações parlamentares Euro-Mediterrânicas.
3 - Relações com os PALOP:
- Na dimensão parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
- Na organização da audição sobre a ajuda humanitária a Angola;
- No acompanhamento da situação política de Timor Leste;
4 - Debate acerca do Tribunal Penal Internacional.

Assembleia da República, 4 de Fevereiro de 2003. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

Nota: O relatório foi aprovado.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Constituição e composição das subcomissões

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura procedeu à instalação das três subcomissões permanentes criadas no seu âmbito: Subcomissão de Educação e Ciência, Subcomissão de Cultura e Subcomissão de Juventude e Desporto.
Assim, e para os devidos efeitos, cumpre-me levar ao conhecimento de V. Ex.ª a respectiva composição, conforme transcrevo:

Subcomissão de Educação e Ciência
Integra os seguintes Srs. Deputados:
Presidente: Rosalina Maria Barbosa Martins PS
Salvador Manuel Massano Cardoso PSD
Maria Aurora Moura Vieira PSD
Carlos Parente Antunes PSD
Maria Cristina Vicente Granada PSD
João Maria Abrunhosa Sousa CDS-PP
Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP
Joana Amaral Dias BE
Isabel Maria de Almeida Castro Os Verdes

Subcomissão de Cultura
Integra os seguintes Srs. Deputados:
: Maria Elisa Rogado Domingues PSD
Gonçalo Dinis Quaresma Capitão PSD
Pedro Filipe dos Santos Alves PSD
Luiz Manuel Fagundes Duarte PS
Maria Manuela de Macedo Melo PS
João Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP
Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP
Joana Amaral Dias BE
Isabel Maria de Almeida Castro Os Verdes

Subcomissão de Juventude e Desporto
Integra os seguintes Srs. Deputados:
Presidente: Fernando dos Santos Cabral PS
Sérgio André da Costa Vieira PSD
Jorge Nuno Monteiro de Sá PSD
Joaquim Virgílio de Almeida Costa PSD
Jamila Bárbara Madeira e Madeira PS
João Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP
Bruno Ramos Dias PCP
Joana Amaral Dias BE
Isabel Maria de Almeida Castro Os Verdes

Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2003. - O Presidente da Comissão, Pedro Duarte.

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório da visita de trabalho à Transtejo e à Lusoponte/Gestiponte

1 - Introdução
Por despacho de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de 22 de Outubro de 2002, foi a Comissão autorizada a realizar visitas de trabalho na Área Metropolitana de Lisboa com programas a estabelecer posteriormente.
Para a concretização da visita à Transtejo e à Gestiponte/Lusoponte foram feitos contactos com estas entidades e, com a sua colaboração, foi fixada a data de 3 de Dezembro e o programa da visita.

2 - Composição da Delegação
Na visita à Transtejo e à Gestiponte/Lusoponte estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados: Edite Estrela, Bruno Dias, Cruz Silva, Fernando Pedro Moutinho, João Gago Horta, Pina Marques (em substituição de Jorge Varanda Pereira), Maria Paula Castro, Miguel Miranda, Nelson Baltazar e Manuel Cambra.

3 - O Programa
O programa da visita, aprovado pela Comissão, foi o seguinte:
3.1 À Transtejo:
14H20 Encontro na porta de São Bento, da Assembleia da República (AR).
14H30 Partida da Assembleia da República para o Terminal do Terreiro do Paço.
14H45 Chegada ao Terminal do Terreiro do Paço.
14H55 Embarque no Catamaran Pedro Nunes. Durante a viagem será feita uma breve apresentação das Empresas Transtejo e Soflusa.
15H20 Chegada ao Terminal do Seixalinho e visita às instalações.
16H00 Saída para a Ponte Vasco da Gama.