0408 | II Série C - Número 033 | 22 de Fevereiro de 2003

No dia 26 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu uma delegação da Comissão Portuguesa do Atlântico, composta pelos Srs. Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida, Dr. Bernardino Gomes, Dr. António Borges de Carvalho e Almirante Alexandre Reis Rodrigues.
No dia 26 de Novembro, o Sr. Presidente e uma delegação de Deputados da Comissão estiveram presentes num jantar oferecido pelo Embaixador da China.
No dia 3 de Dezembro, uma delegação composta pelo Sr. Presidente e os Srs. Deputados Natália Carrascalão (PSD) e Carlos Luís (PS) receberam um parlamentar sul africano e o porta voz do Parlamento sul africano numa reunião realizada em Lisboa sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.

4 - Audição sobre a ajuda humanitária a Angola
Com vista a preparar adequadamente o debate em Plenário sobre a temática da ajuda humanitária a Angola, a Comissão constituiu um grupo de trabalho composto pelos Srs. Deputados Cruz Silva (PSD), Vítor Ramalho (PS) e João Rebelo (CDS-PP) para organizar uma audição, no dia 28 de Novembro, que contou com as seguintes presenças:

- Ministério dos Negócios Estrangeiros-Instituto da Cooperação Portuguesa - Dr.ª Paula Santos;
- Embaixador de Angola - Dr. Osvaldo Serra Van-Dúnen;
- Representação da ONU em Portugal - Dr.ª Maria Costa Pinto;
- Representação da Comissão Europeia em Portugal - Eng.º Ricardo Charters d'Azevedo;
- Patriarcado de Lisboa - D. José Sanches Alves;
- Caritas - Prof. Eugénio Fonseca;
- AMI (Associação Médica Internacional) - Dr. Fernando Nobre;
- Cruz Vermelha Portuguesa - Dr.ª Maria Barroso Soares;
- OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento - Dr. José João Fernandes;
- D. Maria José Ritta.

5 - Audição sobre a Convenção sobre o Futuro da Europa
No dia 20 de Novembro, a Comissão realizou uma reunião para debater os trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa, com a presença dos representantes da Assembleia da República na Convenção, Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo (PSD) e Alberto Costa (PS), (efectivos), António Nazaré Pereira (PSD) e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), (suplentes) e os Representantes do Governo na Convenção, Professor Ernâni Lopes (efectivo) e Dr. Manuel Lobo Fernandes (suplente).

6 - COSAC
No dia 15 de Outubro foi aprovado pela Comissão o contributo a transmitir à XXVII COSAC.
Nos dias 16 a 18 de Outubro, realizou-se a XXVII COSAC, em Copenhaga. Constituíram a delegação da Assembleia da República a esta COSAC, os Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD), António Nazaré Pereira (PSD), Almeida Henriques (PSD), Francisco de Assis (PS) e Honório Novo (PCP).
A XXVII COSAC foi dedicada aos seguintes temas: a Presidência e o papel dos Parlamentos nacionais; o futuro papel dos parlamentos nacionais e a reforma da COSAC; o balanço dos trabalhos da Convenção Europeia sobre o futuro da União Europeia.
Foi ainda aprovado um contributo que incidiu sobre os seguintes pontos: reforço do papel dos Parlamentos nacionais e a reforma da COSAC; Reforma da COSAC e estabelecimento de um grupo de trabalho.

Grupo de Trabalho da COSAC
No dia 16 de Setembro, o Sr. Presidente participou, a convite do Parlamento dinamarquês, na reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Estados-membros e da Troika, para debater a questão do reforço do papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia e a reforma da COSAC.
Nos dias 17 e 18 de Novembro e 15 e 16 de Dezembro o Sr. Presidente participou, em Copenhaga, a convite do Parlamento dinamarquês, em reuniões do grupo de trabalho sobre a reforma da COSAC.

7 - Relações inter-parlamentares
Entre os dias 4 e 7 de Outubro, os Srs. Deputados João Carlos Duarte (PSD) e Carlos Luís (PS) estiveram presentes, na Sícilia - Itália, numa reunião no âmbito da criação da Associação dos Parlamentos Euro-Mediterrânicos.

8 - Relatórios/pareceres
Diplomas
- Proposta de resolução n.º 6/IX - Gov. - Aprova, para ratificação, o Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, em 28 de Setembro de 2000.
Distribuído em 9 de Julho de 2002.
Relator: Deputada Natália Carrascalão (PSD).
Relatório aprovado em 25 de Setembro de 2002.
- Proposta de resolução n.º 7/IX - Gov. - Aprova a Convenção Consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo, em 26 de Outubro de 2001.
Distribuído em 9 de Julho de 2002.
Relator: Deputado Vítor Ramalho (PS)
Relatório aprovado em 18 de Setembro de 2002.
- Proposta de resolução n.º 11/IX - Gov. - Aprova, para ratificação o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, aos 23 de Maio de 2001.
Distribuído em 18 de Setembro de 2002.
Relator: Deputada Natália Carrascalão (PSD).
Relatório aprovado em 5 de Novembro de 2002.
- Proposta de resolução n.º 14/IX - Gov. - Aprova, para ratificação, o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da África do Sul,