Sábado, 22 de Março de 2003 II Série-C - Número 35

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 47/IX - Relativo à visita oficial à Assembleia Nacional da República de Angola, de 11 a 15 de Março de 2003.
Despacho n.º 48/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 11 e 15 de Março de 2003.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório e parecer relativos à reunião da Associação Parlamentar Euromediterrânica, que decorreu em Marsala, Itália, nos dias 4 e 7 de Outubro de 2002.
Comissão de Economia e Finanças:
- Informação relativa à eleição do Deputado Mário Patinha Antão para vice-presidente da Comissão.
- Relatório da participação de uma delegação da Comissão na Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizou em Genebra, nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2003.
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatórios elaborados pelos Deputados do PSD Vasco Cunha e do PS Leonor Coutinho acerca das visitas aos Parlamentos Espanhol e Reino Unido, respectivamente, realizadas entre os dias 4 a 6 de Fevereiro de 2003.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP, Miguel Anacoreta Correia, acerca da visita de trabalho a Sines e ao traçado do IP8, que teve lugar nos dias 13 e 14 de Janeiro de 2003.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE, realizada em Viena, nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Jorge Neto referente à participação no Seminário The New Financial Framework - Challenging EU Road for the Future, que decorreu em Helsínquia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa acerca da participação no Fórum sobre o Futuro da União Europeia, que teve lugar em Vilnius, Lituânia, no dia 1 de Março de 2003.

Provedor de Justiça: (a)
Relatório de actividades relativo ao ano de 2001.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral relativo à requisição de uma técnica superior de 2.ª classe ao Hospital Júlio de Matos, pelo período de um ano, prorrogável até ao termo da legislatura, para a Divisão de Secretariado às Comissões da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral relativo à nomeação, precedendo concurso, de uma técnica superior parlamentar de 2.ª classe (área jurídica) para o respectivo quadro de pessoal.

(a) Devido à sua extensão é publicado em suplemento a este número.