0422 | II Série C - Número 035 | 22 de Março de 2003

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 47/IX - Relativo à visita oficial à Assembleia Nacional da República de Angola, de 11 a 15 de Março de 2003

A convite de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional da República de Angola, Dr. Roberto Almeida, visito oficialmente este País entre os dias 11 e 15 de Março do corrente ano.
A delegação parlamentar portuguesa, por mim chefiada, integra os seguintes elementos:

o Deputado Guilherme Silva (PSD);
o Deputado António Costa (PS);
o Deputado Telmo Correia (CDS-PP);
o Deputado Bernardino Soares (PCP);
o Dr. Nuno Manalvo, Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
o Dr. Aníbal Cabeça, Adjunto para a Comunicação Social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
o Dr. Domingos Almeida Machado, Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República;
o Sr. Joaquim Rafael Dias, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

São integrados na Delegação os seguintes elementos dos órgãos de Comunicação Social:

o Dr.ª Anabela Neves - SIC Televisão;
o Sr. João Duarte - SIC Televisão;
o Dr.ª Maria Flor Pedroso - Radiodifusão Portuguesa;
o Dr.ª Eunice Lourenço - Público.

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da Delegação.

Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 48/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 11 e 15 de Março de 2003

Deslocando-me a Angola, em visita oficial, a convite do Presidente da Assembleia Nacional de Angola, designo para me substituir, durante a minha ausência, de 11 a 15 de Março, a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República.
Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 6 de Março de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Relatório e parecer relativos à reunião da Associação Parlamentar Euromediterrânica, que decorreu em Marsala, Itália, nos dias 4 e 7 de Outubro de 2002

Relatório

Os representantes dos parlamentos euromediterrânicos (membros da Associação Parlamentar Euromediterrânica) reuniram-se em Marsala, Itália, entre 4 e 7 de Outubro de 2002, com o objectivo de debaterem os problemas euromediterrânicos e a possível criação de uma Associação Parlamentar Euromediterrânica. Como representantes da Assembleia da República estiveram presentes o Sr. Deputado João Carlos Duarte, do Partido Social Democrata, e o Sr. Deputado Carlos Luís, do Partido Socialista.
Nessa reunião foi apresentado um projecto de Estatutos para a Associação dos Parlamentares Euromediterrânicos e elaborado um documento exprimindo alguns pontos de vista desses parlamentares, tendo em consideração um aprofundamento das relações parlamentares euromediterrânicas.
A iniciativa de criar esta associação partiu dos deputados do parlamento italiano e está aberta à adesão dos países do Pacto de Barcelona, tendo em vista dar alguma consistência e valor ao percurso lançado pelo Fórum Parlamentar Euromediterrânico. O objectivo fundamental é o de promover projectos e iniciativas legislativos e culturais, visando o desenvolvimento do diálogo e o conhecimento entre os diferentes povos do Mediterrâneo.
Alguns deputados em representação de vários países euromediterrânicos apresentaram os seus pontos de vista sobre a declaração apresentada e sobre o ante-projecto de estatutos da associação parlamentar euro-mediterrânica. Assim, depois de uma ampla discussão, foi decidido por consenso adiar a decisão da criação e adesão a essa associação para o próximo encontro a realizar, durante 2003, em Tânger, Marrocos.
Ficou ainda consensualizado que a aderência a esta Associação Parlamentar Euromediterrânica será debatida e decidida nos parlamentos nacionais e concretamente nas comissões parlamentares de assuntos europeus.
A delegação da Assembleia da República portuguesa, através dos Deputados João Carlos Duarte (PSD) e Carlos Luís (PS), efectuou também uma intervenção manifestando o interesse e a sensibilidade de Portugal e da Assembleia da República para esta temática, afirmando que Portugal se considera um país euromediterrânico em termos históricos, culturais e geográficos.
Os Deputados portugueses consideraram ainda que a criação da Associação Euromediterrânica é uma iniciativa louvável e com interesse a vários níveis, podendo afirmar-se como um espaço de reflexão dos problemas que afectam o espaço euromediterrânico e um fórum para a troca de experiências e questões comuns que nos unem através do Mediterrâneo.
A delegação portuguesa informou ainda que irá apresentar em sede da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, a possibilidade de o Parlamento português vir a aderir à Associação Parlamentar Euromediterrânia.