0027 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

" DEL 7 -PL / 01
Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Publicação: DAR II S A 58, de 17/05/2001

" DEL 8 -PL / 01
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Publicação: DAR II S A 70, de 22/06/2001

" DEL 9 -PL / 01
Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Publicação: DAR II S A 70, de 22/06/2001

" DEL 10 -PL / 01
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República
Publicação: DAR II S A 76, de 18/07/2001

" DEL 11 -PL / 01
Autoriza a transcrição de depoimento para consulta
Publicação: DAR II S A 81, de 27/08/2001

" DEL 12 -PL / 01
Autoriza a transcrição de depoimento para consulta
Publicação: DAR II S A 81, de 27/08/2001

6 - DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

6.1 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Designação de um membro
José Manuel Mendes (cooptado)
DAR II S C 11, de 06/01/2001

Declaração de renúncia ao mandato do seu presidente, juiz conselheiro José Maria Gonçalves Pereira
DAR II S C 26, de 19/05/2001

Designação do juiz conselheiro Joaquim José de Sousa Dinis para Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social
DAR II S C 27, de 02/06/2001

6.2. COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA)

Declaração relativa à lista dos membros designados ou eleitos
DAR II S C 18, de 03/03/2001

Efectivos:
Agostinho de Castro Martins (C. S. dos Tribunais Administrativos e Fiscais) - Presidente
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Carmo ( Eleito AR)
Maria do Céu Baptista Ramos (Eleito AR)
Narana Sinai Coissoró (Designado pelo PAR)
João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo (Designado pelo Governo)
João Campos Vargas Moniz (Designado pelo Governo)
Francisco António de Brito (Designado pelo Governo Regional dos Açores)
José Renato Gonçalves (Designado pelo Governo Regional da Madeira)
Armando França Alves (Designado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses )
Branca Aurora Ferreira Pena do Amaral (Designado pela Ordem dos Advogados)
Amadeu Francisco Ribeiro Guerra (Designado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados -
CNPD)

Suplentes:
António Fernando Samagaio (Designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos
e Fiscais)
Fernando dos Reis Condesso (Designado pelo PAR)
Vítor Jorge Ribeiro Santos (Designado pelo Governo Regional dos Açores)
José Raul dos Santos (Designado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses )
Luís Malta Vacas (Designado pela Ordem dos Advogados)
Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro (Designado pela Comissão Nacional de Protecção de
Dados - CNPD)

Eleição (um membro efectivo e dois suplentes):
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro - Efectivo
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge - Suplente
Eugénio Fernando de Sá Cerqueira Marinho - Suplente
DAR I S A 18, 03/11/00
Resolução: DAR II S A 14, 11/11/00
Resolução da AR n.º 78/00, DR I S A 267, 18/11/00

6.3. COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Nomeação, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, da Dr.ª Alexandra Maria Borges Castro Gonçalves Marques em substituição do Dr. Joel Teixeira da Silveira
DAR II S C 20, de 31/03/2001

Declaração de renúncia ao mandato do membro Maria Manuela dos Santos Ferreira Cunha
DAR II S C 34, de 21/07/2001

6.4. COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS

Declaração de renúncia do cargo do seu presidente, João Alfredo Massano Labescat da Silva
DAR II S C 26, de19/05/2001

Eleição:
Luís Novais Lingnau da Silveira (Presidente)
DAR I S 83, 18/05/01
Resolução: DAR II S A 59, Supl. De 19/05/01
Resolução da AR n.º 39/01, DR I S A 126, 31/05/01

Designação de Vogal
Cristina Paula Casal Baptista