0032 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

Aprovado por unanimidade
Decreto N.º 98/VIII
DAR II série A, nº64, de 2001-06-05
Lei N.º 64/2001
DR I série A, nº160, de 2001-07-12

Projecto de lei - nº62/VIII/1
Autoria: PCP
1º Subscritor: OCTÁVIO TEIXEIRA
Título: REFORMA DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Publicação
DAR II série A, nº14, de 2000-01-13
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Relator: RUI MARQUEIRO(PS)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Discussão e votação na generalidade
DAR I série, nº9, de 2000-10-12
Aprovado
A Favor: PS, PCP, PEV, BE
Contra: PSD
Abstenção: CDS-PP
Baixa comissão especialidade COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
DAR II série A, nº23, de 2000-12-23
Votação requerimento avocação plenário (Texto final - parte relativa às Zonas Francas da Madeira e da ilha de Santa Maria)
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado por unanimidade
Votação na especialidade
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado (Artigo a artigo - votadas propostas de alteração)
Votação final global
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP
Contra: PCP, PEV, BE
Decreto N.º 49/VIII
DAR II série A, nº24, de 2001-01-04
Lei N.º 30-F/2000
DR I série A, nº299, de 2000-12-29
Votação requerimento avocação plenário (Texto final)
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado por unanimidade (Avocação dos artigos 10º e 19º)
Votação na especialidade
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado (Artigo a artigo - votadas propostas de aditamento aos artigos 10º e 19º do texto final )
Votação final global
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado
A Favor: PS
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PCP, PEV, BE
Decreto N.º 50/VIII
DAR II série A, nº24, de 2001-01-04
Lei N.º 30-G/2000
DR I série A, nº299, de 2000-12-29

Projecto de lei - nº67/VIII/1
Autoria: PEV
1º Subscritor: HELOÍSA APOLÓNIA
Título: PREVÊ O PLANO DA REDE NACIONAL DE PISTAS DEDICADAS A CIRCULAÇÃO DE VELOCÍPEDES
Publicação
DAR II série A, nº16, de 2000-01-31
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL
DAR II série A, nº11, de 2000-10-28
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, nº30, de 2000-04-05
Relator: MANUEL MOREIRA(PSD)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Discussão generalidade
DAR I série, nº102, de 2001-06-28

Requerimento baixa comissão generalidade AV
DAR I série, nº102, de 2001-06-28
Nova apreciação comissão generalidade COMISSÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL

Projecto de lei - nº77/VIII/1
Autoria: PSD
1º Subscritor: ANTÓNIO ABELHA
Título: ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VILARANDELO À CATEGORIA DE VILA
Publicação
DAR II série A, nº17, de 2000-02-01
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, nº57, de 2000-07-08
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, nº72, de 2001-04-20
Aprovado por unanimidade
Decreto N.º 108/VIII
DAR II série A, nº64, de 2001-06-05
Lei N.º 73/2001
DR I série A, nº160, de 2001-07-12

Projecto de lei - nº80/VIII/1
Autoria: PSD
1º Subscritor: MANUEL OLIVEIRA
Título: ELEVAÇÃO DA VILA DE FIÃES NO CONCELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA À CATEGORIA DE CIDADE
Publicação
DAR II série A, nº18, de 2000-02-02
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, nº49, de 2001-04-09
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, nº72, de 2001-04-20
Aprovado por unanimidade
Decreto N.º 112/VIII
DAR II série A, nº64, de 2001-06-05
Lei N.º 31/2001
DR I série A, nº160, de 2001-07-12

Projecto de lei - nº83/VIII/1
Autoria: PCP