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0028 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

 

DAR II S C 36, de 11/08/2001
Declaração da Assembleia da República n.º 7/2001 - DR I S B 164, 17/07/2001


6.5. COMISSÃO PARA A IGUALDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Eleição:
Jovita de Fátima Romano Madeira
Iolanda Rosa Fortes
DAR I S 63, 23/03/01
Resolução: DAR II S A 46, 31/03/01
Resolução da AR n.º 30/01, DR I S A 82, 06/04/01

6.6. CONSELHO DE ESTADO

Eleição:
Manuel Alegre de Melo Duarte
António Moreira Barbosa de Melo
João Barroso Soares
Marcelo Rebelo de Sousa
José Joaquim Gomes Canotilho
DAR I S 12, 25/11/99
Resolução: DAR II S 6, 03/12/99
Resolução da AR n.º 77/99, DR I S A 290, 15/12/99

6.7. CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP

Eleição:
José Manuel Consiglieri Pedroso
Amândio Anes de Azevedo
António Pedro de Vasconcelos
Fernando Pereira Marques
José Fonseca e Costa
DAR I S 18, 03/11/00
Resolução: DAR II S A 14, 11/11/00
Resolução da AR n.º 77/00, DR I S A 267, 18/11/00


6.8. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Eleição:
Maria Isabel da Silva Pires de Lima (PS)
Maria Teresa Alves de Sousa Almeida (BE)
DAR I S 105, 18/07/01
Resolução: DAR II S A 76, 3.º Supl., de 18/07/01
Resolução da AR n.º 57/01, DR I S A 185, 10/08/01

6.9. CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA

Eleição:
António Pinto Leite
DAR I S 63, 23/03/01
DAR I S 66, 30/03/01
(Não obteve os votos necessários para a eleição)

6.10. CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Eleição:
Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos
DAR I S 63, 23/03/01
Resolução: DAR II S A 46, 31/03/01
Resolução da AR n.º 29/01, DR I S A 82, 06/04/01


7 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Eleição
DAR I S 2, 28/11/99
DEL N.º 11-PL/99 - DAR II S A 2, 06/11/99

Composição:

Efectivos:
Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS)
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD)
António João Rodeia Machado (PCP)
Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan (CDS-PP)
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (PEV)
Luís Emidio Lopes Mateus Fazenda (BE)

Suplentes:
Fernando Pereira Sarrasqueiro (PS)
João Eduardo Guimarães Moura e Sá (PSD)
António Filipe Gaião Rodrigues (PCP)
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP)
Isabel Maria de Almeida e de Castro (PEV)
Francisco Anacleto Louçã (BE)

Nos termos do artigo 12º da Lei Orgânica da Assembleia da República integram igualmente o Conselho de Administração, o Secretário-Geral da Assembleia da República e um representante dos funcionários parlamentares.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Adelina Sá Carvalho
Representante dos trabalhadores:
Joaquim Manuel Militão Ruas

CAPÍTULO III
LEIS E RESOLUÇÕES
1 - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRECIADAS NA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA E RESPECTIVA TRAMITAÇÃO

1.1. PROJECTOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/VIII/2
Autoria: PSD
1º Subscritor: CRUZ SILVA
Título: REVISÃO CONSTITUCIONAL
Publicação:
DAR II S A n.º 48, Supl., de 2001/04/07

Projecto de Revisão Constitucional - n.º 2/VIII/2
Autoria: PS
1º Subscritor: ANTÓNIO REIS
Título: REVISÃO CONSTITUCIONAL
Publicação
DAR II série A, n.º 48, Supl., de 2001-04-07

Projecto de Revisão Constitucional - n.º 3/VIII/2
Autoria: CDS-PP
1º Subscritor: PAULO PORTAS
Título: REVISÃO CONSTITUCIONAL
Publicação
DAR II série A, n.º 53, de 2001-05-03