0031 | II Série C - Número 036S | 29 de Março de 2003

DAR II série A, nº34, de 2001-02-15
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
DAR II série A, nº34, de 2001-02-15
Discussão generalidade
DAR I série, nº49, de 2001-02-15
Requerimento baixa comissão generalidade AV
DAR I série, nº50, de 2001-02-16
Nova apreciação comissão generalidade COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
DAR II série A, nº42, de 2001-03-17
Votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, nº60, de 2001-03-16

Aprovado
A Favor: PS, 4-PSD, PCP, PEV, BE
Contra: 3-PS, PSD, CDS-PP
Decreto N.º 56/VIII
DAR II série A, nº47, de 2001-04-05
Lei N.º 7/2001
DR I série A, nº109, de 2001-05-11

Projecto de lei - nº48/VIII/1
Autoria: PS
1º Subscritor: AFONSO LOBÃO
Título: ELEVAÇÃO DE CAMPO NO MUNICÍPIO DE VALONGO A VILA
Publicação
DAR II série A, nº10, de 1999-12-18
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, nº49, de 2001-04-09
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, nº72, de 2001-04-20
Aprovado por unanimidade
Decreto N.º 93/VIII
DAR II série A, nº64, de 2001-06-05
Lei N.º 59/2001
DR I série A, nº160, de 2001-07-12

Projecto de lei - nº49/VIII/1
Autoria: PS
1º Subscritor: AFONSO LOBÃO
Título: ELEVAÇÃO DE SOBRADO NO MUNICÍPIO DE VALONGO A VILA
Publicação
DAR II série A, nº10, de 1999-12-18
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, nº49, de 2001-04-09
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, nº72, de 2001-04-20
Aprovado por unanimidade
Decreto N.º 94/VIII
DAR II série A, nº64, de 2001-06-05
Lei N.º 60/2001
DR I série A, nº160, de 2001-07-12

Projecto de lei - nº51/VIII/1
Autoria: PSD
1º Subscritor: LUÍS CIRILO
Título: ELEVAÇÃO DE BRITO À CATEGORIA DE VILA
Publicação
DAR II série A, nº12, de 2000-01-06
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, nº49, de 2001-04-09
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, nº72, de 2001-04-20
Aprovado por unanimidade
Decreto N.º 71/VIII
DAR II série A, nº64, de 2001-06-05
Lei N.º 37/2001
DR I série A, nº160, de 2001-07-12

Projecto de lei - nº54/VIII/1
Autoria: BE
1º Subscritor: FRANCISCO LOUÇÃ
Título: REVÊ O REGIME DE SIGILO BANCÁRIO
Publicação
DAR II série A, nº12, de 2000-01-06
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
DAR II série A, nº46, de 2000-06-03
Relator: JOSÉ PENEDOS(PS)
Discussão e votação na generalidade
DAR I série, nº9, de 2000-10-12
Aprovado
A Favor: PS, PCP, PEV, BE
Contra: PSD, CDS-PP
Baixa comissão especialidade COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
DAR II série A, nº23, de 2000-12-23
Votação requerimento avocação plenário
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado por unanimidade (Avocados os artigos 10º e 19º do texto final)
Votação na especialidade
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado Artigo a artigo (votadas propostas de aditamento aos artigos 10º e 19º do texto final)
Votação final global
DAR I série, nº33, de 2000-12-22
Aprovado (Texto final)
A Favor: PS
Contra: PSD, CDS-PP
Abstenção: PCP, PEV, BE
Decreto N.º 50/VIII
DAR II série A, nº24, de 2001-01-04
Lei N.º 30-G/2000
DR I série A, nº299, de 2000-12-29

Projecto de lei - nº57/VIII/1
Autoria: PSD
1º Subscritor: LUÍS MARQUES GUEDES
Título: ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CABANAS DE TAVIRA À CATEGORIA DE VILA
Publicação
DAR II série A, nº12, de 2000-01-06
Baixa comissão distribuição inicial generalidade: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL E AMBIENTE
DAR II série A, nº57, de 2000-07-08
Discussão e votação na generalidade, especialidade e votação final global
DAR I série, nº72, de 2001-04-20