0442 | II Série C - Número 037 | 05 de Abril de 2003

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita oficial a Angola, realizada entre os dias 11 e 15 de Março de 2003

1 - A convite de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Roberto Vítor de Almeida, realizou-se a visita oficial do Presidente da Assembleia da República a Angola, entre os dias 11 e 15 de Março do corrente, acompanhado por uma delegação parlamentar. O programa da visita encontra-se em anexo (Anexo 1).
2 - A comitiva do Presidente da Assembleia da República era composta pelos seguintes elementos:
Deputado Guilherme Silva (PSD)
Deputado António Costa (PS)
Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
Deputado Bernardino Soares (Presidente do Grupo Parlamentar do PCP);
Dr. Nuno Manalvo, Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
Dr. Aníbal Cabeça, Adjunto para a Comunicação Social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
Dr. Domingos Almeida Machado, Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República;
Sr. Joaquim Rafael Dias, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 - Tendo em vista os laços históricos e fraternos que unem Portugal e Angola e sensível à nova era de paz que hoje vigora naquele país africano, os principais objectivos da visita oficial foram os seguintes:
3.1. Reforço dos mecanismos de relacionamento e de cooperação entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Angola. A convite do Presidente Roberto Vítor de Almeida, foi proferida, em sessão plenária especial, uma intervenção no Parlamento Angolano, enfatizando o passado comum e o futuro pleno de oportunidades que se apresenta à relação bilateral que une os povos e os Estados de Portugal e de Angola (Anexo 2).
Na audiência realizada com S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Nacional e os Presidentes de todos os Grupos Parlamentares nela existentes, em número de 12, foi afirmado o empenho dos dois parlamentos no âmbito do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa e, num posterior momento solene, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre as duas Assembleias (Anexo 3), reforçando o intercâmbio técnico e legislativo mas, igualmente, criando mecanismos de reflexão política conjuntos entre os deputados das duas câmaras.
Neste mesmo sentido, decorreu uma reunião com a direcção do Grupo Parlamentar de Amizade Angola-Portugal, da Assembleia Nacional de Angola, onde foram equacionados os modos concretos de operacionalização do espírito do protocolo de cooperação.
No âmbito do aprofundamento do diálogo parlamentar plural, decorreram audiências bilaterais com o Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Dr. Bornito de Sousa, com o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Prof. Doutor Jerónimo Wanga, e com o responsável pelo Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa na Assembleia Nacional de Angola, Deputado Eugénio Manuvakola.
3.2. A delegação parlamentar portuguesa teve oportunidade de recolher uma visão mais próxima da realidade angolana nesta nova era de paz e prosperidade, em audiências com S. Ex.ª o Presidente da República, Dr. José Eduardo dos Santos, com S. Ex.ª o Primeiro-Ministro em exercício e Ministro da Indústria, Eng.º Joaquim David, e com S. Ex.ª Reverendíssima D. Damião Franklin, Arcebispo de Luanda. Em todas elas o clima de esperança num futuro pacífico e próspero foi uma constante, tendo sido enfatizado o desejo de estreitar laços de cooperação com Portugal.
3.3. Constituindo o ensino um dos desafios fundamentais para o sucesso futuro de Angola e indo ao encontro da sociedade civil daquele país, foi proferida uma conferência na Universidade Agostinho Neto (Anexo 4), onde se evidenciaram as vantagens dos mecanismos parlamentares para o reforço da relação bilateral luso-angolana.
3.4. Assinalando a importância da relação cultural entre os dois povos, a delegação parlamentar portuguesa esteve presente na abertura da exposição do pintor Raul Indipwo, no Centro Cultural Português.
4 - A hospitalidade angolana foi inexcedível, bem como o clima de convívio entre as duas delegações. O conhecimento pessoal e a troca de impressões proporcionados foram de extrema importância.
5 - O apoio dispensado pela Embaixada de Portugal, quer pelo Sr. Embaixador Francisco Xavier Esteves, quer por toda a sua equipa, foi fundamental para o sucesso da visita, quer no que respeita aos preparativos, quer no que respeita ao acompanhamento de todas as iniciativas, sendo merecedor de um louvor pelos serviços prestados.
O mesmo se diga dos serviços dos dois parlamentos envolvidos na preparação e realização da visita.
6 - A visita foi acompanhada por representantes de alguns órgãos de comunicação social acreditados no Parlamento, obtendo assim o devido eco na opinião pública.

Palácio de São Bento, 19 de Março de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Anexos: os mencionados.
Anexo 1

Programa da visita oficial de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da república Portuguesa João Bosco Mota Amaral

Dias 11 a 14 de Março de 2003

- Dia 11 de Março - Terça-Feira
19h 45 Aterragem da Aeronave no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro
- Apresentação de cumprimentos de boas vindas por S. Ex.ª o Sr. Roberto Victor de Almeida, Presidente da Assembleia Nacional.
- Partida para o complexo Hoteleiro da Endiama e o Hotel Trópico.
- Hospedagem.

Dia 12 de Março - Quarta-Feira
09h 30 Encontro privado entre os dois Presidentes na Assembleia Nacional.
10h 00 Encontro com os Presidentes dos Grupos Parlamentares
10h 30 Sessão plenária especial - Sala n.º 1
11h 30 - Visita às instalações da Assembleia Nacional.
12h 30 Regresso ao Hotel.