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Sábado, 12 de Abril de 2003 II Série-C- Número 38

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2003.
Comissão de Execução Orçamental:
- Declaração de renúncia ao cargo de Presidente da Comissão apresentada pelo Deputado do PSD Jorge Neto.
- Relatório referente à "Dívida Pública e Garantias Pessoais de Estado - 2.º Trimestre de 2002". (a)
- Relatório referente ao "Tribunal de Contas - Auditoria à Gestão da RTP" e declaração de voto apresentada pelo PS.

Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações:
Parecer relativo ao ano de 2002.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Presidente da Delegação Portuguesa da Assembleia Parlamentar da NATO Rui Gomes da Silva referente à participação no Fórum Parlamentar Transatlântico que ocorreu em Washington nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre a reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus da União Europeia realizada em Bruxelas no dia 28 de Janeiro de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha sobre a visita a Washington, ao Centro Nacional de Treino em Ft. Irwin (Califórnia) e à Base Aérea de Nellis (Nevada) realizada pela Delegação Portuguesa da Assembleia Parlamentar da NATO entre 20 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha sobre a reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia, Segurança e Política realizada, em Bruxelas, no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, entre os dias 16 e 18 de Fevereiro de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama sobre o Encontro do Grupo de Trabalho da COSAC ocorrido em Atenas nos dias 19 e 20 de Março de 2003.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Joaquim da Ponte e do PS José Lello sobre o Seminário Rose-Roth que decorreu no Parlamento da Sérvia e Montenegro entre 19 e 23 de Março de 2003.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da área jurídica para o quadro de pessoal da Assembleia da República.

(a) É publicado em Suplemento ao Diário.