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Sábado, 26 de Abril de 2003 II Série-C - Número 39

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 50/IX - Relativa à composição da Delegação Portuguesa que terá lugar na reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países do Alargamento da União Europeia.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Parecer sobre o relatório anual em matéria de segurança interna de 2001.
Comissão de Execução Orçamental:
- Nova composição da mesa da Comissão.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Informação relativa à eleição da Deputada Paula Carloto para secretária da mesa da Comissão.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Carlos Rodrigues acerca da reunião conjunta das Comissões Política, de Defesa e Segurança e de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Bruxelas, entre os dias 16 e 18 de Fevereiro de 2003.

Pessoal da Assembleia da República:
- Despacho da Secretária-Geral relativo à requisição de um técnico superior de 2.ª classe à Direcção-Geral da Administração Pública, pelo período de um ano, prorrogável até ao termo da legislatura, para a Divisão de Secretariado às Comissões da Assembleia da República.
- Despacho da Secretária-Geral da Assembleia da República relativo à nomeação, precedendo concurso, de duas técnicas superiores parlamentares de 2.ª classe da área de tradução para o quadro de pessoal da Assembleia da República.