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Sábado, 24 de Maio de 2003 II Série-C - Número 43

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 52/IX - Relativo à composição da delegação que irá participar na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia com o Parlamento Europeu, a realizar, em Atenas, Grécia, de 22 a 24 de Maio.
- Despacho n.º 53/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 22 a 24 de Maio de 2003.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Louvor atribuído ao técnico parlamentar de 1.ª classe, Joaquim Augusto Ribeiro de Campos, aquando da sua aposentação.

Comissões parlamentares:
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia, referente à visita de trabalho a Bragança, efectuada nos dias 24 e 25 de Março de 2003.

Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de nomeação de uma assessora para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva acerca da participação na reunião do "Joint Monitoring Group on the NATO - Russia Founding Act", que teve lugar em Bruxelas nos dias 27 e 28 de Março de 2003.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Carlos Rodrigues e do PS José Lello acerca do Fórum 2003 da OCDE - Crescimento, Desenvolvimento e Prosperidade -, no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar no Centro de Conferências Internacionais de Paris nos dias 28 e 29 de Abril de 2003.

Conselho Superior do Ministério Público:
Declaração de renúncia apresentada por António da Silva Preto.