0514 | II Série C - Número 043 | 24 de Maio de 2003

Seguem-se, de forma não exaustiva, questões que ao longo das intervenções foram colocadas como sendo importantes para o distrito:

- Isolamento e desertificação;
- Sinistralidade no IP4;
- Reabilitação ferroviária da linha do Douro até Barca d'Alva, a ser complementada com penetrações ferroviárias para o interior, em articulação com actividades turísticas;
- Prolongamento da pista do aeródromo de Bragança, no sentido de ser operacional num maior número de dias e, simultaneamente, possibilitar a organização de carreiras aéreas de médio curso de e para os destinos de emigração;
- Preocupação pela muito insuficiente reabilitação das vias de ligação às sedes de concelho, e pela baixa taxa de execução do Plano Rodoviário Nacional (PRN) no distrito. O PRN tem uma taxa de realização de cerca de 30% no distrito, contra uma de cerca de 50% a nível nacional (Valores calculados pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues); sendo notado que o distrito é dos poucos do País que não dispõe de acessibilidades ferroviárias;
- Sobre o PRN, foi mencionada a necessidade de ser acelerada a duplicação do IP4, de Vila Real a Quintanilha, tendo em conta que Espanha vai construir uma auto-via e a grande pressão que será exercida sobre aquele troço do IP4;
- Preocupação pela indefinição da solução a consagrar para o traçado do IC5 entre Alfândega da Fé e Mogadouro, estando, ainda, em discussão o seu traçado: se a Norte ou se a Sul;
- Necessidade de estudar (e autonomizar) o traçado do IP2 a partir de Bragança, em direcção à auto-via de Rias Bajas (Puebla de Sanabria);
- Grande desejo de todas as sedes de concelho serem dotadas de, pelo menos, uma ligação de boa qualidade ao sistema rodoviário fundamental do distrito, i.e., aos IP2, IP4 e IC5. Foi salientado que estas três vias devem ser encaradas como uma verdadeira rede ou sistema, não sendo aceitável que a sua concretização/realização se faça, apenas, parcialmente;
- A maior parte das sedes de concelho expuseram problemas relativos a "nós/circulares" nas suas ligações próximas ao sistema viário fundamental;
- Preocupação relativa a condições de segurança (e de novo referências ao risco de degradação das condições de segurança do IP4) e a necessidade de as melhorar substancialmente.

O Sr. Eng.° Pinelo esclareceu quais as intervenções previstas para o distrito - que eram as que constavam do PIDDAC - e indicou prazos previstos para algumas das realizações.
Intervieram também os Srs. Deputados Machado Rodrigues, Mota Andrade e Bruno Dias, tendo o primeiro destes Deputados procedido à distribuição de dois mapas - um sobre IP e IC (anexo 1) e outro sobre acessibilidades das sedes de concelho (anexo 2) - que informou terem sido elaborados a partir dos elementos constantes do dossier distribuído pelo IEP aos membros da delegação. Os referidos mapas ficam a fazer parte do presente relatório.
Finda a reunião, realizou-se uma conferência de imprensa em que intervieram, o Sr. Presidente da Comissão e os Srs. Deputados Machado Rodrigues, Mota Andrade e Bruno Dias.
2 - No dia 25 de manhã foi feita uma exposição à delegação, na Pousada, sobre as acessibilidades do distrito, em que:

- O Sr. Presidente da Câmara de Bragança pormenorizou as questões por si referidas na reunião da véspera;
- O Sr. Eng.° Espírito Santo apresentou as hipóteses de ligação de Bragança a Puebla de Sanabria, segundo o estudo realizado pela Norvia e encomendado pela CCRN;
- O Sr. Prof. Dionísio Gonçalves apresentou o seu ponto de vista sobre os impactos ambientais que resultariam da implementação daquele estudo e que seriam de pouca importância;
- O Sr. Eng.° Pedro Meneses, do IEP, apresentou as soluções de traçado dos Estudos Prévios:

IP2 - Vale Benfeito/Ponte do Sabor.
e sobre o traçado do IC5 nos seus dois troços:
IC5 - Alijó (IP4)/Nozelos (IP2)
IC5 - Nozelos (IP2)/Miranda do Douro

De seguida a delegação da Comissão fez o itinerário de Bragança a Alfândega da Fé, com o objectivo final de visitar a obra em curso da Ponte sobre o rio Sabor, integrada na empreitada em curso da EN 315, Sardão-Meirinhos, incluída num dos traçados do IC5 em estudo. De referir as impressionantes dificuldades logísticas da obra bem como as condições climatéricas e de circulação rodoviária.

5 - Conclusão

5.1. A visita teve muito interesse e a delegação agradece desde já aos Senhores:

- Governador Civil de Bragança
- Presidentes da Câmaras do distrito
- Presidente do IEP
- Eng.° Luís Pinelo
- Eng.° Pedro Meneses
- Eng.° Cordeiro Fernandes
- Eng.° Espírito Santo
- Prof. Dionísio Gonçalves
- Eng.° Jorge Bernardo
- Eng.°- José Paulo Cruz
e aos
- órgãos de comunicação social