0513 | II Série C - Número 043 | 24 de Maio de 2003

10H00 - Partida para Mogadouro, pela EN216 (51 Km) - Trajecto de ligação da sede do concelho à rede de acessos principais (no caso o IP4).
11H30 - Trajecto Mogadouro-Miranda do Douro (46km). Trajecto correspondente a parte do futuro IC5.
12H30 - Almoço em Miranda do Douro.

Tarde
15H00 - Partida para o trajecto Miranda do Douro-Bragança
a) Uma parte da Delegação vai de autocarro pelo percurso Miranda do Douro-Vimioso-Bragança-EN218 (31+48km). Visita à obra Vimioso/Caçarelhos. Trajecto de ligação à sede do distrito e ao IP4 de duas sedes de concelho.
b) Outra parte da Delegação vai de automóvel pelo percurso Miranda do Douro - Moveros (Espanha) - Alcanices (Espanha)-Quintanilha-Bragança (Trajecto a que as condições das ligações nacionais obrigam a ser utilizado). Visualização do troço do IP4 em falta, incluindo a ponte de Quintanilha.
17H30 - Reunião da Delegação, no Governo Civil de Bragança, com o Sr. Governador Civil e com os Srs. Presidentes das Câmaras do distrito.
19H30 - Encontro com a Comunicação Social.
20H00 - Jantar, em Bragança, com o Governador Civil de Bragança e com os Presidentes das Câmaras do distrito.

25 de Março de 2003
Manhã
08H30 - Pequeno almoço na Pousada.
09H00 - Exposição, na Pousada, sobre o projecto de ligação do IP2 à auto-via das Rias Bajas na Puebla de Sanábria. Exposição do IEP sobre estudos prévios no distrito de Bragança: IP2, Vale Benfeito/Ponte do Rio Sabor, IC5, Murça (IP4)/Junqueira (IP2). A exposição será feita pelo Sr. Eng.º Espírito Santo da Norvia e pelo Sr. Eng.º Pedro Meneses do IEP.
09H30 - Partida para a Ponte Sardão-Meirinhos.
Trajectos: Bragança-Macedo de Cavaleiros - troço do IP4 (40km)
Macedo de Cavaleiros - Vale Benfeito - troço feito do IP2 (12km)
Vale Benfeito - Ponte do Mouco - troço do IP2, não feito (8km)
Ponte do Mouco - Sr.ª das Neves - Alfândega- Sardão N315 - (27 km) - visita à ponte.
11H30 -Visita à obra da Ponte Sardão - Meirinhos (parte do futuro IC5)
12H30 -Partida para a Estalagem Senhora das Neves
13H00 -Almoço na Estalagem

Tarde
14H30 - Encontro com a Comunicação Social
15H00 - Partida para Nozelos (Junqueira)
Local da futura confluência do IP2 e IC5
Trajecto - Estalagem Sr.ª das Neves - Ponte do Mouco
Ponte do Mouco - Junqueira (27 km)
Troço IP2 (não feito)
Junqueira - Foz do Sabor (13 km)
Troço do IP2.
16H00 - Fim da visita.

4 - Avaliação da situação

Assinalaremos, de seguida, os aspectos mais relevantes da visita.
1 - No dia 24 de manhã, a passagem pela EN 216 (e a avaliação do estado dos respectivos piso e traçado), entre Macedo de Cavaleiros e Mogadouro com situação de más condições de circulação no troço Peredo - Mogadouro (28 km). De referir que neste percurso foi a delegação abordada por um conjunto de cidadãos que lhe entregaram um abaixo-assinado, que segue em anexo e faz parte integrante deste relatório.
Seguiu-se o trajecto entre Mogadouro e Miranda do Douro correspondente a parte do futuro IC5.
No dia 24 à tarde, uma parte dos membros da delegação foi de carro por Espanha até Bragança, tendo os restantes membros da delegação utilizado o percurso Miranda do Douro - Vimioso - Bragança (EN218), percurso de ligação à capital do distrito e ao IP4 das duas sedes de concelho. Neste percurso foi visto o andamento da obra em curso no trajecto Vimioso/Caçarelhos e foi constatada a necessidade de realizar a ligação entre Vimioso e Outeiro (IP4).
Assinala-se que os órgãos de comunicação social (do distrito e nacionais) acompanharam a visita da delegação num clima de grande cordialidade.
Pelas 17 horas e 30 minutos, realizou-se uma reunião da delegação da Comissão nas instalações do Governo Civil de Bragança, em que estiveram presentes: o Sr.Governador Civil, 11 presidentes de câmara e um vice-presidente, em representação do presidente.
A reunião iniciou-se com uma intervenção de boas-vindas do Sr. Governador Civil, que se considerou muito honrado com aquela embaixada do poder legislativo. Fez um apanhado dos problemas e aspirações mais prementes do distrito: vias de comunicação e barragem do Baixo Sabor. Frisou que a actividade legislativa, por ser muito complexa, aconselha uma simbiose entre o poder legislativo e os cidadãos e formulou o desejo de que, em Bragança, ela se consumasse para benefício e desenvolvimento do distrito.
Seguiu-se uma exposição do Sr. Presidente da Comissão sobre os objectivos da visita (procurar conhecer bem a realidade do País, indispensável a quem tem a função de legislar e avaliar, in loco, o estado de conservação e a evolução das obras em curso, nas vias de comunicação seleccionadas, do distrito) e convidou os Srs. Presidentes de Câmara a manifestarem a sua opinião sobre aquela matéria.
Todos os presidentes de câmara intervieram, por ordem alfabética do nome do concelho que representavam, tendo apresentado a sua visão das necessidades para o distrito e, simultaneamente, as carências mais relevantes para os seus concelhos.
Assim, e como é natural, este método conduziu a um número muito elevado de aspirações que, na opinião da delegação, devem ser concentradas nas necessidades de resolução mais urgente e de maior impacto para o desenvolvimento económico e social do distrito.