0512 | II Série C - Número 043 | 24 de Maio de 2003

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 52/IX - Relativo à composição da delegação que irá participar na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia com o Parlamento Europeu, a realizar, em Atenas, Grécia, de 22 a 24 de Maio

Por ocasião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia com o Parlamento Europeu, a realizar em Atenas, Grécia, de 22 a 24 de Maio, a delegação por mim chefiada é composta pelos seguintes elementos:

Deputado Lino de Carvalho, Vice-Presidente da Assembleia da República;
Dr.ª Isabel Côrte-Real, Secretária-Geral da Assembleia da República;
Dr. Nuno Manalvo, Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais;
Dr. Domingos Almeida Machado, Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais;
Sr. Joaquim Rafael Dias, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.
Integra a delegação o Dr. Pedro Vieira, da Revista Visão.

O meu regresso, juntamente com o Dr. Nuno Manalvo e com o Sr. Joaquim Rafael Dias, ocorrerá na manhã do dia 24, devendo a restante comitiva regressar só após o fim dos trabalhos.

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da delegação.

Assembleia da República, 8 de Maio de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 53/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 22 a 24 de Maio de 2003

Deslocando-me à Grécia, a fim de participar na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia com o Parlamento Europeu, designo para me substituir, durante a minha ausência, de 22 a 24 de Maio, a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 21 de Maio de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

SECRETÁRIA-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louvor

O Sr. Joaquim Augusto Ribeiro de Campos, técnico parlamentar de 1.ª classe da Assembleia da República, aposentou-se ao fim de 40 anos de serviço, 17 dos quais como funcionário parlamentar na Divisão de Gestão Financeira.
No desempenho das suas funções revelou elevado nível de profissionalismo, competência, eficiência e dedicação, para além de grandes qualidades humanas.
Tais qualidades, aliada à sua nobreza de carácter, aprumo e cortesia, conferem-lhe merecimento de justo e público louvor.

Assembleia da República, 8 de Abril de 2003. - A Secretária-Geral da Assembleia da República, Isabel Côrte-Real.

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia, referente à visita de trabalho a Bragança, efectuada nos dias 24 e 25 de Março de 2003

1 - Introdução

Por despacho de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de 9 de Janeiro de 2003, foi a Comissão autorizada a realizar visitas de trabalho com programas a estabelecer posteriormente.
Para a concretização da visita a Bragança foi preparado um programa pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues, com a estreita colaboração do Sr. Deputado Mota Andrade e foram estabelecidos contactos com o Sr. Governador Civil e os Srs. Presidentes das Câmaras do distrito de Bragança, tendo sido fixado o programa final da visita, que se realizou nos dias 24 e 25 de Março.

2 - Composição da delegação

Na visita estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados: Miguel Anacoreta Correia, Edite Estrela, Bruno Dias, Fernando Pedro Moutinho, Machado Rodrigues, Bessa Guerra, Cruz Silva, Carlos Rodrigues, Maria Paula Carloto, Melchior Moreira (só no dia 24), Luís Montenegro, Mota Andrade, Nelson Baltazar, Isabel Gonçalves e Manuel Cambra.
Associaram-se à visita a Bragança e integram a delegação da Comissão os Srs. Deputados eleitos pelo círculo (José Lemos Pavão e Paula Malojo), a quem foi dado conhecimento do programa da visita a efectuar e, ainda, o Sr. Deputado Agostinho Silva.
Acompanharam a visita às acessibilidades do distrito de Bragança os Srs. Eng.os Luís Pinelo, Pedro Meneses e Cordeiro Fernandes, do IEP.

3 - O programa

O programa da visita, aprovado pela Comissão, foi o seguinte:

Dia 24 de Março
Manhã
09H00 - Encontro no hall da Estalagem do Caçador, em Macedo de Cavaleiros.
09H30 - Encontro com a Comunicação Social para exposição do programa e dos objectivos da visita.