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Sábado, 31 de Maio de 2003 II Série-C - Número 44

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 54/IX - Relativo à nomeação do Prof. Dr. Narana Sinai Coissoró, como membro efectivo, e do Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, como membro suplente, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
- Comunicação do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativa ao inquérito por ele determinado à Inspecção Geral e Auditoria de Gestão.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da COSAC Extraordinária, realizada em Bruxelas no dia 27 de Janeiro de 2003.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente ao mês de Abril de 2003.

Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PCP:
- Despacho de cessação de funções de uma secretária do gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar acerca da participação na reunião do Comité dos Presidentes e da Comissão de Defesa da UEO, que teve lugar em Paris no dia 13 de Maio de 2003.

Conselho Superior da Magistratura: (a)
Relatório anual relativo ao ano de 2002.

Rectificações:
Ao n.º 40, de 31 de Maio de 2003.

(a) Devido à sua extensão é publicado em suplemento a este número.