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Sábado, 12 de Julho de 2003 II Série-C - Número 48

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho 60/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 6 e 9 de Julho de 2003.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Composição do júri para "Prémio Direitos Humanos".

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da reunião da Comissão das Questões Económicas e do Desenvolvimento da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo no dia 1 de Abril de 2003.
- Relatório apresentado pelos Deputados do PS João Soares, José Saraiva e Maria Santos acerca do 1.º Fórum Parlamentar Transasiático da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Almaty, Cazaquistão, entre os dias 7 e 9 de Junho de 2003.
- Relatório apresentado pelas Deputadas do PSD Adriana de Aguiar Branco e do PS Maria do Rosário Carneiro acerca do I Encontro de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa e II Encontro Nacional de Deputadas Estaduais, realizado em Brasília, Brasil, entre os dias 8 a 11 de Junho de 2003.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Relatório de avaliação.