0589 | II Série C - Número 048 | 12 de Julho de 2003

estimularam as exportações destes últimos com destino ao Ocidente e o seu comércio inter-regional, o que levou a uma forte procura de serviços de transporte. Além disso, o sector dos transportes começou a recolher os frutos de uma década de reestruturação, com novas instituições, e da modernização tecnológica. E viu o volume de mercadorias e o número de passageiros transportados por todos os modos de transporte terrestre aumentarem regularmente entre 1998 e 2000. Mais: o parque de veículos privados cresceu significativamente, levando a uma mudança radical na estrutura do mercado do transporte de passageiros.

Segurança rodoviária

11. A segurança rodoviária [Segundo a CEMT, na UE, mais de 95% das mortes nos transportes são devidas ao transporte rodoviário], um dos aspectos mais importantes das políticas de transporte a longo prazo, deteriorou-se em toda a Europa até atingir níveis alarmantes, com situações muito heterogéneas segundo os países. Ela parece, no entanto, ter conhecido uma melhoria nos últimos anos. Os acidentes na estrada aumentaram cerca de 6% na Europa Ocidental, em 1998, enquanto diminuíram 1,35% nos países em transição.
No ano seguinte, deu-se uma redução significativa do número de mortos nas estradas europeias, apesar de o número de acidentes ter diminuído pouco. O número de feridos aumentou na Europa Ocidental, enquanto que o número de feridos e de acidentes acusou uma redução significativa na Europa central e oriental.
12. A situação melhorou em 2000, ano no qual, em toda a Europa, o número de acidentes da estrada, de mortos e de feridos baixou (o número de vítimas baixou de 2% na Europa Ocidental e de 0,8% na Europa central, e oriental). A mesma tendência se verificou em 2001 para a Europa Ocidental, mas os países da Europa central e oriental retrocederam em relação à tendência em baixa observada em 1998, 1999 e 2000. As estatísticas mostram, no entanto, cerca de 42 000 mortos por ano, só nas estradas da União Europeia, enquanto que os Estados-membros da CEMT totalizam mais de 90 000 mortos. As opiniões públicas europeias mostraram um interesse, sempre crescente, ao longo dos últimos anos, a respeito desta situação dramática, incentivando os diferentes governos a tomar medidas radicais de combate aos sinistros, particularmente na luta contra a condução sob efeito de álcool e em excesso de velocidade. A Simplificação dos procedimentos burocráticos e judiciais é percebida como um elemento essencial para que as sanções sejam efectivas e rápidas.

O crescimento da procura nos próximos anos

13. Segundo a CEMT, o transporte de mercadorias na Europa central e oriental poderia, segundo um cenário máximo, aumentar de 50 a 60% entre 2000 e 2015 (um número similar às previsões para a União Europeia).
O transporte rodoviário deveria aumentar de 60 a 70% contra 20 a 30% do caminho-de-ferro. Durante o mesmo período, a mobilidade das pessoas deverá aumentar de 40 a 50% nos países em transição, isto é, duas vezes mais do que as previsões para a União Europeia. O crescimento do tráfego internacional de mercadorias deveria mais do que duplicar e o tráfego através das estradas poderia triplicar: Da mesma maneira, o crescimento das deslocações internacionais de viajantes deverá aumentar de 80 a 90%, principalmente através de estrada e do ar. De forma a evitar que a Europa seja no futuro alvo de congestionamentos, é necessário utilizar esforços substanciais para melhorar a capacidade e a qualidade do transporte.

O caminho-de-ferro: insuficiente e sem resposta adequada

14. O número de passageiros que utilizam os comboios de grande velocidade, tanto a nível nacional como internacional, não pára de aumentar regularmente, embora mais lentamente do que o de passageiros que viajam pelo ar ou pelas estradas. A parte ferroviária no mercado do transporte de passageiros anda à volta dos 6% na Europa Ocidental e de cerca de 30 a 40% nas outras regiões da Europa, enquanto que a parte do transporte rodoviário (das viaturas particulares e dos autocarros urbanos e interurbanos) atinge respectivamente 88% e de 35 a 66% [Excepto a zona da CEI]. Novas gerações de comboios intercidades ou regionais, concebidos para melhorar a velocidade, o conforto e o serviço ao cliente revelam-se mais competitivas. Contudo, no que diz respeito ao transporte de mercadorias, o caminho-de-ferro é cada vez menos competitivo em termos de velocidade, de custo e de comodidade em praticamente toda a Europa, excepto nos países da CEI. A sua quota de mercado deverá reduzir-se ainda mais, se nada for feito rapidamente, e em grande escala, para melhorar radicalmente a estrutura, a organização, as modalidades tarifárias, a política comercial, a manutenção e a interoperabilidade das redes.

Transporte urbano: congestão e poluição em crescimento

15. O aumento do número de veículos a motor de particulares está na origem de graves problemas de congestão e de poluição atmosférica em bom número de cidades da Europa ocidental, mas também cada vez mais frequentes na Europa central e oriental. As autoridades encarregadas dos transportes públicos urbanos devem conciliar uma diminuição na procura do transporte público com constrangimentos orçamentais rigorosos e uma pressão intensa para recuperar os investimentos. Mesmo que a situação seja muito diferente de uma cidade para outra, em matéria de transportes públicos, os problemas são em geral semelhantes: como gerir o crescimento do tráfego, como financiar os transportes públicos urbanos, como desenvolver e implementar melhores políticas de transporte urbano?

3. O transporte e a integração europeia
O alargamento da União Europeia. O papel paneuropeu da CEMT

16. O próximo alargamento da União Europeia, previsto para Maio 2004, vai introduzir mudanças importantes no sector europeu dos transportes. Desde logo, os países da União Europeia vão passar de 15 a 25 membros, o que significa que, num total de 42 ou 43 países pertencentes à CEMT (caso Chipre adira ou não à CEMT), 24 ou 25 de entre eles serão integrados na União Europeia, o que não será feito sem consequências no que diz respeito às relações entre instituições (União Europeia e CEMT).
17. No seio da União Europeia a política de transportes, embora mencionada no Tratado de Roma, foi negligenciada até 1987. A partir dessa data, a política de transportes, específica da União Europeia, intensificou-se, o que deverá continuar a verificar-se, através da cobertura de