0593 | II Série C - Número 048 | 12 de Julho de 2003

de oleoduto continua abaixo do nível recorde de 1998, antes do período de transição.

Vias navegáveis

42. Nos países da Europa Ocidental, a parte do transporte fluvial sobre a totalidade do transporte, cerca de 7% (12% nos Estados-membros da União Europeia que dispõem de vias navegáveis, com 17% de crescimento nos últimos 10 anos), estabilizou-se mais ou menos no tempo (10,5%, em 1980). Contudo, convém comparar esta tendência com o crescimento elevado do mercado do transporte na sua totalidade - onde o tráfego quase duplicou - principalmente em benefício do transporte rodoviário. À excepção da França, o crescimento do transporte fluvial foi superior ao do transporte por via férrea. A situação em numerosos países foi mais satisfatória no que diz respeito ao transporte internacional do que para o transporte nacional. A Comissão Europeia estima que o volume actual de tráfego fluvial e do transporte marítimo em curtas distâncias está bastante abaixo das capacidades reais. Na Europa central e oriental, o transporte fluvial caiu brutalmente no início da transição, em grande parte, graças às mudanças estruturais na economia que se traduziram por fluxos menores de matéria-prima e de outros produtos a granel.
43. A Europa dispõe de duas vias navegáveis de importância considerável: o Reno e o Danúbio [Na Sérvia e no Montenegro, oito pontes no Danúbio num total foram danificadas durante os bombardeamentos da NATO na Primavera 1999. Em Novembro de 1999, o Conselho de Europa reconheceu a urgência de restabelecer a livre navegação no Danúbio, declarando que está pronto a examinar as possibilidades de co-financiar a construção das porfies destruídas]. O transporte internacional no Danúbio está praticamente "em ponto morto" no seguimento da destruição de três pontes estratégicas, o que faz com que o tráfego esteja parado por mais uns tempos, levando a danos consideráveis para a Sérvia e Montenegro e para a região envolvente. Para o mesmo período, no Reno, o transporte aumentou 15%.
44. O transporte marítimo de curta distância assegura 41% do transporte de mercadorias intracomunitárias. É o único meio de transporte com um crescimento de + 27% entre 1990 e 1998. O transporte marítimo de longa distância, representa cerca de 70% das trocas entre a União Europeia e o resto do mundo. O transporte marítimo de curta distância, que se articula estreitamente com o transporte de longo curso, não representará uma alternativa real se os transportes fluviais e ferroviários não conseguirem substituir o transporte rodoviário. Este é um problema geral que está ligado à interoperabilidade das redes no quadro do transporte combinado (ver nota 16). O programa Marco Polo [Este programa estaria operacional a partir de 2003 e deverá prosseguir até 2010], da União Europeia, prevê apoiar o lançamento de iniciativas intermodais e de soluções alternativas ao transporte rodoviário até que estas sejam rentáveis.
45. Os operadores de transporte fluvial são confrontados com uma concorrência viva. Enquanto os mercados do transporte rodoviário e fluvial são distintos, a concorrência é real entre este último e o ferroviário. Além disso, o volume actual de tráfego na Europa tanto por ferrovia como fluvial está bem abaixo da capacidade potencial. Uma revitalização do transporte ferroviário, em particular das linhas dedicadas ao transporte de mercadorias, a privatização dos caminhos-de-ferro e a conexão entre portos e as redes dos caminhos-de-ferro traduzir-se-ão numa perda de actividade do transporte fluvial. Os operadores de tráfego fluvial devem, também eles, inovar para defender a sua actividade.
46. À semelhança dos trabalhos empreendidos no domínio social do transporte rodoviário, convém também assegurar uma harmonização das condições de acesso ao mercado do transporte internacional por via fluvial. O Conselho de Ministros considerou desejável em 2002 que sejam desenvolvidas medidas políticas que facilitem a integração do transporte fluvial num sistema multimodal, o desenvolvimento do transporte fluvio-marítimo, a supressão dos entraves ao desenvolvimento dos transportes por vias de água interiores a qualidade da rede europeia das vias navegáveis, a abertura do mercado através da eliminação das restrições actuais de acesso ao mercado, a implementação das condições equitativas de concorrência e a aproximação dos regimes internacionais do Danúbio e do Reno. O Conselho pediu que a CEMT seja activamente envolvida na implementação da Declaração de Roterdão adoptada em Setembro 2001 pela Conferência Pan-Europeia sobre as vias navegáveis.

Transporte combinado

47. Os problemas de poluição, de congestionamento e de insegurança nas estradas tornam-se cada vez mais agudos e os caminhos-de-ferro na maioria dos casos ainda não começaram a reestruturar-se; o desenvolvimento e a promoção do transporte combinado [O "transporte multimodal" é o transporte de mercadorias através de pelo menos dois modos de transporte diferentes enquanto que o transporte combinado é o "transporte intermodal" de mercadorias numa única unidade de carregamento utilizando na maior parte da viagem o caminho-de-ferro, os cursos de água navegáveis ou o mar e para o seu primeiro ou último troço de trajecto e na estrada a distância mais curta possível] parecem cada vez mais uma boa solução. Conhecem-se as vantagens intrínsecas do transporte combinado e o facto de ele contribuir para assegurar a mobilidade a longo prazo. Apesar de ter aumentado consideravelmente na última década, o transporte ferro/rodoviário não representa neste momento mais do que uma parte relativamente modesta do tráfego total terrestre de carga nos Estados-membros da CEMT e tem mesmo tendência a regredir, nomeadamente em resultado de uma má qualidade das prestações ferroviárias. A Declaração de Budapeste de 1996, adoptada pela CEMT, confirmou que se deve dar prioridade ao desenvolvimento do transporte combinado de modo a fazer face ao crescimento previsto dos níveis de tráfego, de garantir os serviços de transporte de qualidade e responder aos problemas ecológicos. A Declaração preconizava instaurar regras para evitar diferenças de regulamentações entre os Estados-membros da União Europeia, por um lado, e os países-membros da CEMT, por outro lado.
48. O transporte combinado apresenta a maioria das vantagens do transporte terrestre e marítimo para curtas distâncias, contribui para melhorar a cadeia de transporte e para reduzir o tráfego rodoviário. Embora tenha sido alvo de uma grande promoção da parte da União Europeia, a CEE-NU e da CEMT, ele não é uma panaceia. Contudo, mobilizando diferentes modos de transporte, o transporte combinado facilita também uma cooperação mais estreita