Debates Parlamentares - Diário 048, p. 594 (2003-07-12)

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0594 | II Série C - Número 048 | 12 de Julho de 2003

entre eles. É igualmente desejável que a harmonização seja incentivada. A esse respeito, a CEMT pode desempenhar um papel significativo como local que permite a troca de informações e a consulta ao mais alto nível.

5. O transporte de pessoas na Europa

49. As políticas aplicadas actualmente nos Estados-membros da CEMT em matéria de utilização do território e do transporte levam a uma utilização excessiva dos veículos privados nas cidades e nas suas aglomerações, enquanto que os transportes públicos são frequentemente subutilizados e subdesenvolvidos. Este facto causa ainda mais engarrafamentos, poluição e danos sonoros. Estes impactes ambientais não estão na linha dos grandes objectivos para um desenvolvimento sustentável e os países europeus consideram-nos como inaceitáveis.
50. O quadro das deslocações das pessoas alterou-se profundamente nas últimas décadas. A mobilidade média entre 1970 e 1997 passou de 17 a 35 km e continua a aumentar em parte graças ao transporte aéreo. O transporte rodoviário é responsável por 70% das deslocações das pessoas e será necessário no futuro velar pela melhoria das performances dos sistemas de controlo aéreo e aliviar uma parte do transporte aéreo de passageiros através de um recurso acrescido ao comboio de alta velocidade, servindo principalmente os grandes eixos. Contudo, a situação nas cidades é mais complexa: as cidades europeias continuam a sofrer os efeitos de uma urbanização que muitas vezes as aumenta desmesuradamente. O crescimento destas cidades fez-se quase sempre em detrimento de uma política adequada dos transportes públicos. Além disso, a dispersão das populações favoreceu o recurso ao automóvel. De facto, o parque automóvel triplicou em 30 anos. Prevê-se até 2010 um crescimento importante do parque automóvel devido aumento do número de carros por habitante nos países candidatos ao alargamento da União Europeia.
51. Aos efeitos da urbanização e do aumento do parque automóvel tem de juntar-se como factor agravante a diminuição do tamanho médio das famílias, tal como uma utilização pouco racional dos veículos individuais (que poderia ser disfarçado por medidas que asseguram o "carpool"). Tanto do ponto de vista do transporte de mercadorias como de pessoas, é necessário combater as deslocações inúteis, de maneira a diminuir a congestionamento de tráfego que conhecem as grandes cidades europeias e a sua consequência: a deterioração do ambiente (atmosférica e sonora), impacto económico negativo (a congestão, afectando negativamente a produtividade e como tal a competitividade europeia).
52. Os estudos mostram-nos que a parcela dos transportes rodoviários na emissão total de CO2 do sector dos transportes é de 84%. É nas cidades e nas estradas que se jogará o futuro dos compromissos internacionais da Europa em matéria de desenvolvimento sustentável e das emissões de CO2. Desenha-se um consenso segundo o qual uma gestão mais voluntarista da procura de transportes é indispensável. Com efeito, os responsáveis dos sectores dos transportes não têm o poder de modificar as condições da procura dos transportes. A este título a interoperabilidade jogará um papel preponderante, sabendo-se que a evolução para a interoperabilidade (física e tarifário) será lenta.
53. A eficácia energética é uma necessidade ecológica e um desafio tecnológico; é, portanto, necessário desenvolver as inovações relativas aos combustíveis de substituição. As autoridades públicas deverão fazer uma melhor apreciação do papel dos transportes públicos na satisfação da mobilidade urbana e metropolitana. Uma política de difusão das boas práticas favorecerá a adopção dos melhores exemplos. A revalorização do papel dos peões e dos ciclistas no conjunto das deslocações urbanas exige que os numerosos problemas de insegurança da circulação no meio urbano sejam resolvidos. O grande desafio dos próximos anos consistirá em inverter a tendência segundo a qual a mobilidade registou uma taxa de crescimento superior à da economia.

6. Desenvolver os transporte na era da informação

54. Assistimos, nestes últimos 10 anos, à penetração do comércio electrónico nos mercados (ou ainda à utilização de comunicações electrónicas e de tecnologias informáticas para fins comerciais). Segundo a OCDE, o número de internautas - menos de três milhões no início dos anos 90 - multiplicou-se por 80 em 1999, um quarto dos utilizadores fizeram cerca de 110 milhões de dólares de compras. Se o crescimento continuar a este ritmo, as transacções electrónicas entre empresas e entre empresas e consumidores poderá facilmente atingir 5% da totalidade das transacções até 2005.
55. As redes informáticas abriram novas oportunidades para o comércio e colocaram um desafio suplementar aos fornecedores de transporte. O comércio electrónico, quer como plataforma de negócio quer para fornecer clientes, incentiva a compra directa e permite mesmo a pequenas empresas entrarem em concorrência no mercado mundial. Cada vez mais, compradores e vendedores - dos países industrializados, em desenvolvimento ou dos mercados emergentes - entram em contacto graças à estrutura aberta, a uma cobertura planetária e a um módico custo de utilização das redes electrónicas. Tal como a concorrência acrescida levou as empresas do mundo inteiro a mudar as suas práticas comerciais, a encomenda e a entrega em tempo real, a fabricação à medida e a externalização tomam-se cada vez mais práticas comuns. Ora, a logística tradicional nem sempre consegue seguir esta nova situação, pelo que já se conheceram crises nas entregas.
56. Enquanto a venda directa aumenta na Internet, é cada vez mais necessário expedir pequenas encomendas rapidamente. Para um bom número de expedidores tradicionais, um tal volume de pequenos envios leva a uma redução dos benefícios e a fortes constrangimentos na estrutura de distribuição. Ao nível mundial, o comércio electrónico contribui para o crescimento do transporte da carga aérea, inclusive entre continentes. Ao nível local, mesmo que seja mais difícil determinar se o comércio electrónico pode levar a uma redução dos trajectos para efectuar compras, podemos esperar que as entregas ao domicílio aumentem.
57. Alguns prevêem um "boom" da procura do transporte de mercadorias tal que se arrisca a saturar a capacidade de entrega. Então, o comércio electrónico não seria capaz de cumprir como os seus compromissos. Outros, ao contrário, dizem que o recurso acrescido à externalização e à consolidação entre transportadores para envios a longa distância - acentuado por pressões emergentes em matéria ecológica e pela necessidade de permanecer concorrencial - se traduzirá numa maior eficácia e numa menor congestão.

0594 | II Série C - Número 048 | 12 de Julho de 2003 entre eles. É igualmente desejável que a harmonização seja incentivada. A esse respeito, a CEMT pode desempenhar um papel significativo como local que permite a troca de informações e a consulta ao mais alto nível.5. O transporte de pessoas na Europa49. As políticas aplicadas actualmente nos Estados-membros da CEMT em matéria de utilização do território e do transporte levam a uma utilização excessiva dos veículos privados nas cidades e nas suas aglomerações, enquanto que os transportes públicos são frequentemente subutilizados e subdesenvolvidos. Este facto causa ainda mais engarrafamentos, poluição e danos sonoros. Estes impactes ambientais não estão na linha dos grandes objectivos para um desenvolvimento sustentável e os países europeus consideram-nos como inaceitáveis.
50. O quadro das deslocações das pessoas alterou-se profundamente nas últimas décadas. A mobilidade média entre 1970 e 1997 passou de 17 a 35 km e continua a aumentar em parte graças ao transporte aéreo. O transporte rodoviário é responsável por 70% das deslocações das pessoas e será necessário no futuro velar pela melhoria das performances dos sistemas de controlo aéreo e aliviar uma parte do transporte aéreo de passageiros através de um recurso acrescido ao comboio de alta velocidade, servindo principalmente os grandes eixos. Contudo, a situação nas cidades é mais complexa: as cidades europeias continuam a sofrer os efeitos de uma urbanização que muitas vezes as aumenta desmesuradamente. O crescimento destas cidades fez-se quase sempre em detrimento de uma política adequada dos transportes públicos. Além disso, a dispersão das populações favoreceu o recurso ao automóvel. De facto, o parque automóvel triplicou em 30 anos. Prevê-se até 2010 um crescimento importante do parque automóvel devido aumento do número de carros por habitante nos países candidatos ao alargamento da União Europeia.
51. Aos efeitos da urbanização e do aumento do parque automóvel tem de juntar-se como factor agravante a diminuição do tamanho médio das famílias, tal como uma utilização pouco racional dos veículos individuais (que poderia ser disfarçado por medidas que asseguram o "carpool"). Tanto do ponto de vista do transporte de mercadorias como de pessoas, é necessário combater as deslocações inúteis, de maneira a diminuir a congestionamento de tráfego que conhecem as grandes cidades europeias e a sua consequência: a deterioração do ambiente (atmosférica e sonora), impacto económico negativo (a congestão, afectando negativamente a produtividade e como tal a competitividade europeia).
52. Os estudos mostram-nos que a parcela dos transportes rodoviários na emissão total de CO2 do sector dos transportes é de 84%. É nas cidades e nas estradas que se jogará o futuro dos compromissos internacionais da Europa em matéria de desenvolvimento sustentável e das emissões de CO2. Desenha-se um consenso segundo o qual uma gestão mais voluntarista da procura de transportes é indispensável. Com efeito, os responsáveis dos sectores dos transportes não têm o poder de modificar as condições da procura dos transportes. A este título a interoperabilidade jogará um papel preponderante, sabendo-se que a evolução para a interoperabilidade (física e tarifário) será lenta.
53. A eficácia energética é uma necessidade ecológica e um desafio tecnológico; é, portanto, necessário desenvolver as inovações relativas aos combustíveis de substituição. As autoridades públicas deverão fazer uma melhor apreciação do papel dos transportes públicos na satisfação da mobilidade urbana e metropolitana. Uma política de difusão das boas práticas favorecerá a adopção dos melhores exemplos. A revalorização do papel dos peões e dos ciclistas no conjunto das deslocações urbanas exige que os numerosos problemas de insegurança da circulação no meio urbano sejam resolvidos. O grande desafio dos próximos anos consistirá em inverter a tendência segundo a qual a mobilidade registou uma taxa de crescimento superior à da economia.6. Desenvolver os transporte na era da informação54. Assistimos, nestes últimos 10 anos, à penetração do comércio electrónico nos mercados (ou ainda à utilização de comunicações electrónicas e de tecnologias informáticas para fins comerciais). Segundo a OCDE, o número de internautas - menos de três milhões no início dos anos 90 - multiplicou-se por 80 em 1999, um quarto dos utilizadores fizeram cerca de 110 milhões de dólares de compras. Se o crescimento continuar a este ritmo, as transacções electrónicas entre empresas e entre empresas e consumidores poderá facilmente atingir 5% da totalidade das transacções até 2005.
55. As redes informáticas abriram novas oportunidades para o comércio e colocaram um desafio suplementar aos fornecedores de transporte. O comércio electrónico, quer como plataforma de negócio quer para fornecer clientes, incentiva a compra directa e permite mesmo a pequenas empresas entrarem em concorrência no mercado mundial. Cada vez mais, compradores e vendedores - dos países industrializados, em desenvolvimento ou dos mercados emergentes - entram em contacto graças à estrutura aberta, a uma cobertura planetária e a um módico custo de utilização das redes electrónicas. Tal como a concorrência acrescida levou as empresas do mundo inteiro a mudar as suas práticas comerciais, a encomenda e a entrega em tempo real, a fabricação à medida e a externalização tomam-se cada vez mais práticas comuns. Ora, a logística tradicional nem sempre consegue seguir esta nova situação, pelo que já se conheceram crises nas entregas.
56. Enquanto a venda directa aumenta na Internet, é cada vez mais necessário expedir pequenas encomendas rapidamente. Para um bom número de expedidores tradicionais, um tal volume de pequenos envios leva a uma redução dos benefícios e a fortes constrangimentos na estrutura de distribuição. Ao nível mundial, o comércio electrónico contribui para o crescimento do transporte da carga aérea, inclusive entre continentes. Ao nível local, mesmo que seja mais difícil determinar se o comércio electrónico pode levar a uma redução dos trajectos para efectuar compras, podemos esperar que as entregas ao domicílio aumentem.
57. Alguns prevêem um "boom" da procura do transporte de mercadorias tal que se arrisca a saturar a capacidade de entrega. Então, o comércio electrónico não seria capaz de cumprir como os seus compromissos. Outros, ao contrário, dizem que o recurso acrescido à externalização e à consolidação entre transportadores para envios a longa distância - acentuado por pressões emergentes em matéria ecológica e pela necessidade de permanecer concorrencial - se traduzirá numa maior eficácia e numa menor congestão.

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