Sexta-feira, 31 de Outubro de 2003 II Série-C - Número 7

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Relatório da visita oficial à República do Canadá entre os dias 24 e 28 de Outubro de 2003.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Louvor atribuído à secretária parlamentar especialista, Olga Santos, aquando da sua passagem à aposentação.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Substituição do júri para o "Prémio Direitos Humanos".
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião do Grupo de Trabalho APEM-EMPA sobre o processo de transformação do Fórum Euro-Mediterrânico em Assembleia Parlamentar, que decorreu em Bruxelas nos dias 16 e 17 de Outubro de 2003.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Relatório de actividades referente ao período compreendido entre Setembro de 2002 e Julho de 2003.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da visita de trabalho à ANA e à NAV, que teve lugar no dia 22 de Abril de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da visita de trabalho ao Instituto de Estradas de Portugal (IEP), no Porto, realizada a 29 de Abril de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da visita de trabalho à CARRIS, efectuada no dia 25 de Junho de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da 2.ª visita de trabalho ao Metropolitano de Lisboa, que teve lugar no dia 9 de Julho de 2003.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório de actividades referente à 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura.