0114 | II Série C - Número 007 | 31 de Outubro de 2003

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita oficial à República do Canadá entre os dias 24 e 28 de Outubro de 2003

1 - A convite de S. Ex.ª o Presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento do Canadá, Dr. Peter Milliken, por ocasião das comemorações do 50.º aniversário do começo da emigração portuguesa para aquele país, realizou-se a visita oficial do Presidente da Assembleia da República ao Canadá, entre os dias 24 a 28 de Outubro do corrente, acompanhado por uma delegação parlamentar. O programa da visita encontra-se em anexo. (Anexo I)
2 - A Comitiva do Presidente da Assembleia da República era composta pelos seguintes elementos:

Deputada Ofélia Moleiro (PSD);
Deputado Carlos Luís (PS);
Deputado Narana Coissoró (CDS-PP);
Dr. Nuno Manalvo, Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República;
Dr. Domingos Almeida Machado, Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República;
Sr. Joaquim Rafael Dias, Chefe da Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 - No quadro das celebrações do 50.º aniversário do início da emigração portuguesa ao Canadá, foram vários os encontros com a comunidade portuguesa espalhada pelas principais cidades naquele país: em Montreal, na Missão Católica de Santa Cruz e na Casa dos Açores do Quebeque; em Toronto, numa cerimónia organizada pela Federação de Empresários e Profissionais Luso-Canadianos, onde foram distinguidos alguns membros da comunidade que se destacam nas mais diversas áreas; em Kingston, onde, pela primeira vez, um alto responsável pelos órgãos de soberania portugueses se deslocou, tendo a Presidente da Câmara Municipal entregue ao Presidente da Assembleia da República as chaves da cidade, participando no evento o próprio Dr. Peter Milliken, Presidente da Câmara dos Comuns, natural da municipalidade.
Em todas estas iniciativas pôde-se constatar o empenho da comunidade portuguesa na preservação da sua identidade e no reforço da ligação a Portugal. O orgulho na celebração das cinco décadas sobre a chegada da primeira vaga de emigrantes foi reforçado pela associação a ela dos Parlamentos dos dois países.
Aos Deputados da Assembleia da República foram testemunhados os principais anseios sobre as questões da nacionalidade que afectam a comunidade lusitana.
A delegação parlamentar portuguesa fez questão de incentivar a cidadania activa nas comunidades de acolhimento e agradeceu o muito que a comunidade fez pela imagem do próprio País no Canadá.
4 - Nas audiências com S. Ex.ª o Presidente do Senado, Dr. Dan Hays, e com S. Ex.ª o Presidente da Câmara dos Comuns, Dr. Peter Milliken, foram enaltecidos os méritos da comunidade portuguesa residente no Canadá, que se destaca pela sua capacidade de trabalho e de associação, reconhecida como contributo importante no desenvolvimento económico do país.
Foi reafirmado o valor permanente da aliança transatlântica entre os dois Estados, institucionalizada na OTAN.
Foram ainda descritas e analisadas as experiências canadianas quanto ao unicameralismo e bicameralismo no sistema parlamentar canadiano.
5 - No pequeno-almoço de trabalho com o Grupo Parlamentar de Amizade Canadá-Portugal (Anexo II), foram debatidos alguns dos futuros mecanismos de articulação com o seu congénere lusitano. Foram, ainda, analisadas e equacionadas novas medidas de projecção da comunidade portuguesa junto do Parlamento Canadiano.
Foi solicitado à Assembleia da República o seu empenho no incentivo ao aumento da cooperação interuniversitária entre os dois países.
6 - Nas reuniões com as Comissões Parlamentares Canadá-Europa e Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional, a primeira com a Vice-Presidente, Deputada Aileen Carroll e o Deputado Keith Martin, e a segunda com os Deputados Bernard Patry, André Harvey, Stockwell Day, Charlie Penson, Francine Lalande e Alexa McDonaugh, foram discutidos temas de interesse comum, tais como a participação dos dois Países na OTAN; a experiência portuguesa na União Europeia, a moeda única, o alargamento, a sua reforma institucional e a realização de um referendo para a ratificação do novo Tratado Constitucional; a posição dos dois países na intervenção militar no Iraque; a situação económica em Portugal e as reformas estruturais em curso; a situação da agricultura europeia e a crítica canadiana à política de subsídios aos produtores agrícolas; o combate ao terrorismo internacional; a reforma das Nações Unidas, com o consequente alargamento do Conselho de Segurança e a posição da União Europeia quanto à sua representação apenas através de um assento naquele órgão.
Concluiu-se que, não existindo problemas entre os dois países, seria muito importante reforçar os laços de diálogo e de cooperação entre os dois Parlamentos.
7 - A hospitalidade e simpatia canadianas foram inexcedíveis, bem como o clima de convívio entre as duas delegações. O conhecimento pessoal e a troca de impressões proporcionada serão certamente de extrema valia.
O Embaixador de Portugal em Otava e os Consulados Gerais em Montreal e Toronto prestaram uma ajuda inestimável na preparação e realização da visita. O nível de percepção das questões portuguesas por parte das entidades parlamentares canadianas verificou-se ser muito elevado. E foi nítido tal dever-se em boa parte às diligências pessoais e à competência do Embaixador José Luís Gomes, em relação a quem foi testemunhada uma geral simpatia.
8 - Para garantir o devido eco na opinião pública, a visita foi acompanhada por um representante de um dos órgãos de comunicação social acreditados no Parlamento.

Assembleia da República, 5 de Novembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

SECRETÁRIA-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louvor

A funcionária Olga Santos, secretária parlamentar especialista aposentou-se no fim de muitos anos de exercício