0116 | II Série C - Número 007 | 31 de Outubro de 2003

Deputado Maria Eulália da Silva Teixeira (PSD)
Deputado Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos (PSD)
Deputado Salvador Manuel Correia Massano Cardoso (PSD)
Deputado Vítor Manuel Roque Martins dos Reis (PSD)
Deputado Alberto Marques Antunes (PS)
Deputado António Bento da Silva Galamba (PS)
Deputado Ascenso Luís Seixas Simões (PS)
Deputado Fausto de Sousa Correia (PS)
Deputado Fernando Ribeiro Moniz (PS)
Deputado José Augusto Clemente de Carvalho (PS)
Deputado José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros (PS)
Deputado Luís Alberto da Silva Miranda (PS)
Deputado Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira (PS)
Deputada Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta (PS)
Deputado Renato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS)
Deputada Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos (CDS-PP)
Deputado Manuel Miguel Pinheiro Paiva (CDS-PP)
Deputado António João Rodeia Machado (PCP)
Deputada Joana Amaral Dias (BE)
Deputada Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (Os Verdes).

2 - Subcomissões
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Nesta Subcomissão verificou-se a substituição do Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) pela Sr.ª Deputada Joana Amaral Dias (BE), pelo que a respectiva composição no final da sessão legislativa era a seguinte:

Deputado António Galamba (PS), Presidente
Deputado Luís Rodrigues (PSD)
Deputado Manuel Cambra (CDS-PP)
Deputado Rodeia Machado (PCP)
Deputada Joana Amaral Dias (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)
No período objecto deste relatório esta Subcomissão analisou os processos relativos à elevação de povoações a vilas, elevação de vilas a cidades, alteração das denominações e dos limites territoriais de povoações e freguesias, criação de freguesias e criação de municípios.

Subcomissão para a Descentralização
Nesta Subcomissão, para além da substituição do Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) pela Sr.ª Deputada Joana Amaral Dias (BE), verificou-se ainda a substituição do Sr. Deputado Acílio Gala (CDS-PP) pela Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP). Assim, a respectiva composição no final da sessão legislativa era a seguinte:

Deputado João Carlos Barreiras Duarte (PSD), Presidente
Deputado Diogo Luz (PSD)
Deputado José Augusto Carvalho (PS)
Deputado Alberto Antunes (PS)
Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP)
Deputado Honório Novo (PCP)
Deputada Joana Amaral Dias (BE)
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)

No período em causa esta Subcomissão procedeu à análise das iniciativas legislativas relativas aos regimes de criação, atribuições, competências e funcionamento das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais. Sobre aquelas matérias e o respectivo enquadramento no programa de descentralização delineado pelo Governo, a Subcomissão promoveu em 12 de Fevereiro de 2003 uma reunião com o Secretário de Estado da Administração Local, Dr. Miguel Relvas.

3 - Apoio à Comissão
O apoio directo à Comissão continuou a ser assegurado pelos seguintes funcionários do quadro da Assembleia da República: Jorge Figueiredo, assessor principal, e José Rua, adjunto, tendo, a partir de finais de Março de 2003, passado a integrar também, Miguel Moreno, técnico superior jurista.

4 - Plano de actividades da comissão
Na sua reunião de 18 de Dezembro de 2002, a Comissão aprovou, por unanimidade, o respectivo Plano de Actividades para a IX Legislatura, dividido em três áreas: 1 - Poder Local, com nove iniciativas previstas, 2 - Ordenamento do Território, com oito iniciativas previstas, e 3 - Ambiente, com 10 iniciativas previstas.

5 - Expediente
Neste período a correspondência entrada e divulgada na Comissão (conforme registo nas respectivas actas) foi em número de 210, tendo sido expedidos 620 ofícios (incluindo os da Subcomissão para CNMFVC).

6 - Reuniões
Durante o período a que respeita este relatório, a Comissão efectuou 31 reuniões, assim distribuídas:

Setembro 2002: 2 reuniões (dias 17, 24);
Outubro 2002: 3 reuniões (dias 1, 15, 29);
Novembro 2002: 1 reunião (dia 26);
Dezembro 2002: 3 reuniões (dias 4, 10, 18);
Janeiro 2003: 4 reuniões (dias 8, 14, 21, 29);
Fevereiro 2003: 3 reuniões (4, 11, 25);
Março 2003: 2 reuniões (11, 18)
Abril 2003: 3 reuniões (1, 8, 22,)
Maio 2003: 2 reuniões (13, 27)
Junho 2003: 4 reuniões (3, 12, 25, 30)
Julho 2003: 4 reuniões (1, 11, 15, 29)

7 - Audições
No período em causa, a Comissão realizou as seguintes sete audições:

Em Outubro de 2002, no âmbito da apreciação do OE e das GOP para 2003
- Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Isaltino de Morais (dia 8);
- Associação Nacional de Freguesias (dia 9);