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Sábado, 6 de Dezembro de 2003 II Série-C - Número 10

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 112/IX - Relativo à substituição do Deputado do CDS-PP Fernando Alves Pereira pelo Deputado Diogo Feio como secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.
- Despacho n.º 113/IX - Relativo à substituição do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa pelo Deputado Vicente Merendas nas funções de membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Guiné-Bissau.
- Despacho n.º 114/IX - Relativo à atribuição do prémio de Direitos Humanos 2003 e da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Delegação Universal dos Direitos Humanos, a ter lugar na Assembleia da República, na Sala do Senado, no dia 10 de Dezembro de 2003.
- Despacho n.º 115/IX - Relativo à visita oficial a Portugal do Presidente da Câmara da Irlanda, Dr. Rory O'Hanlon.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pela Deputada do PS Edite Estrela acerca da visita de trabalho à SILOPOR, que teve lugar no dia 7 de Outubro de 2003.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Comunicação relativa à designação do novo representante para o Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais.
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de nomeação de um assessor parlamentar nível I para o gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Comunicação relativa à designação dos Deputados Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo para vice-presidentes do Grupo Parlamentar.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Despacho de exoneração do Chefe de Gabinete.
- Despacho de nomeação do Chefe de Gabinete.
Grupo Parlamentar do BE:
- Despacho de exoneração do Chefe de Gabinete.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à reunião da Segunda Parte da Sessão Ordinária de 2003 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo entre os dias 31 de Março e 4 de Abril de 2003.
- Relatório referente à reunião da Terceira Parte da Sessão Ordinária de 2003 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo entre os dias 23 e 27 de Junho de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Paris no dia 4 de Novembro de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama referente à reunião da troika e dos Presidentes das Comissões dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), realizada em Roma a 27 de Novembro de 2003.

Rectificações:
Ao n.º 53, de 12 de Setembro de 2003.