0173 | II Série C - Número 010 | 06 de Dezembro de 2003

09h45m - Início da visita às instalações:
- Visita ao cais de importação com subida a um descarregador e ida ao navio (no caso de haver navio à descarga)
- Regresso através da galeria das bandas transportadoras
- Subida ao terraço das torres das noras com vista panorâmica do Terminal
- Visita à Sala de Comando
- Regresso à área administrativa
11h30m - Coffee Break
11h45m - Exposição sobre a actividade da SILOPOR e ponto da situação sobre os concursos de privatização da actividade em causa
12h15m - Cumprimentos de despedida e regresso à Assembleia da República

III - Composição da delegação

A visita foi presidida pela Vice-presidente da COPTC, Sr.ª Deputada Edite Estrela, na companhia dos Srs. Deputados Bessa Guerra, Nelson Baltazar, Isabel Gonçalves, Bruno Dias, Rodrigo Ribeiro e José Junqueiro.
A delegação parlamentar contou, ainda, com a presença de Nuno Cunha Rolo do apoio técnico parlamentar.

IV - Descrição da visita

A visita começou com a chegada de todos os Srs. Deputados, por volta das 10h00m ao Terminal da Trafaria da SILOPOR, cuja recepção foi feita por todos os membros da Comissão Liquidatária - Abel Vinagre (Presidente), Arnaldo Silva e Pedro Pitar -, pelo director do Terminal, Sr. Henrique Matos e Eng.º Duarte Bastos.
Feitos os cumprimentos e as apresentações, todos vestiram uma bata e colocaram capacetes de protecção para se fazer a visita na máxima segurança.
Depois de todos estarem prontos, a comitiva deslocou-se a pé para o cais, em direcção aos silos, por onde se teve a oportunidade de verificar as instalações, a própria paisagem do lugar e os mecanismos e as infra-estruturas das moagens, e respectivas bandas transportadoras, complementadas pelas explicações do Sr. Henrique de Matos e membros da Comissão Liquidatária.
A visita às instalações industriais da SILOPOR contou ainda com a ida à Sala de Controlo ou de Comando de todos os processos automatizados de laboração, designadamente ligação e fecho de máquinas, controlo das unidades de pesagem, controlo das descargas dos produtos e respectiva entrada e saída, bandas transportadoras de moagem e a própria distribuição da mercadoria pelos vários camiões.

No final da visita às instalações industriais passou-se a um mini coffee break seguindo-se um breafing entre a delegação parlamentar e os membros da direcção da SILOPOR.

V - Reunião interinstitucional

O Presidente da Comissão Liquidatária abriu a reunião com agradecimentos dirigidos à comitiva da Assembleia da República e fazendo menção à história da SILOPOR.
Referiu que a SILOPOR nasceu da extinção da EPAC Comercial, S.A., e encontra-se em situação de liquidação desde 2001, não obstante "o ano passado a SILOPOR ter movimentado o maior volume de produtos de sempre".
Referiu a necessidade de a SILOPOR não fechar pois tem todas as condições para ser bem sucedida, tal como foi já explicado na Comissão Europeia.
A própria Comissão Europeia frisou que não quer a privatização da SILOPOR, acresce ainda que o terreno desta é domínio público marítimo.
Mencionou ainda o facto de o mercado onde opera a SILOPOR não se caracterizar como monopolista, por parte da SILOPOR, pois esta detém 60% de quota de mercado.
Por último, o Sr. Presidente invocou o total pagamento das dívidas à Direcção-Geral do Tesouro, salientando que "a SILOPOR paga pontualmente a todos os trabalhadores e todas as suas dívidas, como se pode ver".
A seguir, interveio a Sr.ª Deputada Edite Estrela (GP-PS), Vice-Presidente da COPTC, apresentando, em nome pessoal e da Comissão, os seus agradecimentos a toda a equipa da SILOPOR e por toda a amabilidade da recepção e acompanhamento da visita de toda a comitiva parlamentar.
De seguida, intervieram, com interrogações, os Srs. Deputados Rodrigo Ribeiro (PSD), que questionou o envelhecimento dos quadros e o fundo de pensões; o Sr. Deputado Bruno Dias (PCP), perguntou sobre o futuro dos trabalhadores da empresa e do terreno da SILOPOR; o Sr. Deputado José Junqueiro (PS), sobre as bandas transportadoras, o regime jurídico dos operadores portuários, a necessidade da nova reforma portuária e sobre a política de pessoal na SILOPOR; e Isabel Gonçalves (CDS-PP), considerando o bom desempenho da SILOPOR em resultado do que foi dito pelo Presidente da Comissão Liquidatária.
A final, a Sr.ª Deputada Edite Estrela agradeceu, mais uma vez, o acolhimento de todos os membros da SILOPOR e por terem proporcionado um melhor conhecimento da empresa, com os seus antecedentes históricos e a sua situação actual jurídica, social e financeira.

VI - Conclusão

As visitas da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações servem para aprofundar o conhecimento dos Srs. Deputados sobre as matérias, sobre as instituições e os seus membros, no sentido de um melhor desempenho individual e profissional na prossecução da competência fiscalizadora do Parlamento de toda a acção governativa e das entidades tuteladas pelo Estado, nomeadamente no âmbito das obras públicas, dos transportes e das comunicações.
Neste sentido, a visita à SILOPOR cumpriu todos os objectivos planeados onde, para além do que já se afirmou, os Srs. Deputados puderam tomar contacto com o pulsar da realidade do País que se insere no âmbito das preocupações desta Comissão e no seu programa de actividades.

Assembleia da República, 13 de Novembro de 2003. - A Presidente da Delegação, Edite Estrela.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Comunicação relativa à designação do novo representante para o Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD de informar que o novo representante para o Grupo