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0174 | II Série C - Número 010 | 06 de Dezembro de 2003

 

de Trabalho para os Assuntos Culturais, em substituição da Dr.ª Teresa Gouveia, é o Sr. Vice-Presidente Dr. Gonçalo Capitão.

Assembleia da República, 14 de Novembro de 2003. - A Chefe de Gabinete, Fátima Resende.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de assessor parlamentar nível I do gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2003, ficando autorizado a exercer as funções previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

Assembleia da República, 28 de Novembro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, António Costa.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Comunicação relativa à designação dos Deputados Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo para vice-presidentes do Grupo Parlamentar

Venho, muito respeitosamente, informar que, em conformidade com o artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, foram designados Vice-Presidentes deste Grupo Parlamentar os Srs. Deputados Diogo Feio e Nuno Teixeira de Melo.
Solicito ainda que esta designação seja tida em consideração para todos os efeitos previstos, designadamente a substituição do Presidente do Grupo Parlamentar, nos termos regimentais.

Assembleia da República, 27 de Novembro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Telmo Correia.

GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Despacho

Eng.º João Carlos Durão Lopes Saraiva - exonerado, a seu pedido, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Dezembro de 2003.

Assembleia da República, 25 de Novembro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Bernardino Soares.

Despacho

Licenciado Augusto Máximo Flor - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de Chefe de Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Dezembro de 2003.

Assembleia da República, 25 de Novembro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Bernardino Soares.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Despacho

Licenciado Heitor Sousa e Castro - exonerado, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de Chefe de Gabinete de Apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2003 (inclusive).

Assembleia da República, 3 de Dezembro de 2003. - O Presidente do Grupo Parlamentar, Francisco Louçã.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à reunião da Segunda Parte da Sessão Ordinária de 2003 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo entre os dias 31 de Março e 4 de Abril de 2003

1 - Realizou-se em Estrasburgo, 31 de Março a 4 de Abril, a Segunda Parte da Sessão Ordinária de 2003 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
2 - A Assembleia decidiu proceder ao debate de urgência: "A Europa e a crise no Iraque".
3 - Ordem de trabalhos:

Generalidades:
- Verificação de novos poderes
- Alterações na composição das Comissões
- Pedido de discussão de acordo com o procedimento de urgência sobre: - A Europa e a Crise no Iraque
- Adopção da Ordem do Dia

Discursos de convidados especiais:
Sr. Dragoljub MICUNOVIC, Presidente do Parlamento da Sérvia e Montenegro.
Sr. Joseph BORG, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta e Presidente do Comité de Minstros.
Sr. Saxe-Goborg GOTHA, Primeiro-Ministro da Bulgária.