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Sábado, 24 de Janeiro de 2004 II Série-C - Número 15

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Comissões Parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório referente à reunião do Grupo de Trabalho "Migrações e trocas humanas" do Fórum Parlamentar Euro-Mediterrânico, que decorreu em Bruxelas, no dia 4 de Fevereiro de 2003.
- Relatório referente ao V Fórum Parlamentar Euro-Mediterrânico, que teve lugar em Nápoles, no dia 2 de Dezembro de 2003.
Comissão de Execução Orçamental:
- Relatório referente à Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado - 2.º Trimestre de 2003. (a)

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Laurentino Dias e do CDS-PP Nuno Teixeira de Melo acerca da participação nos Seminários sobre organização e estrutura dos partidos políticos, realizados no Maputo e na Beira, entre os dias 19 e 25 de Abril de 2002.
- Relatórios elaborados, respectivamente, pelos Deputados do PSD Pedro Roque e do PS Artur Penedos acerca da 90.ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, que teve lugar em Genebra, Suíça, entre os dias 11 e 13 de Junho de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Carlos Luís acerca da reunião com Deputados do Parlamento Europeu, dos Parlamentos nacionais e dos países candidatos à União Europeia, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 8 e 9 de Julho de 2002.
- Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Leonor Beleza e do PS Maria de Belém Roseira acerca da participação na Conferência Extraordinária das Comissões Parlamentares dos Direitos da Mulher e Igualdade de Oportunidades dos Parlamentos da União Europeia, que se realizou em Atenas, no dia 31 de Março de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Vitalino Canas acerca da Audição Pública organizada pela Comissão das Liberdades e Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, no dia 24 de Abril de 2003.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Goreti Machado e António Pinheiro Torres acerca da 91.ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, que teve lugar em Genebra, entre os dias 9 e 11 de Junho de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Laurentino Dias acerca da participação na Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, realizada em Gaborone, Botswana, de 8 a 16 de Setembro de 2003.

(a) É publicado em suplemento a este número.