0275 | II Série C - Número 015 | 24 de Janeiro de 2004

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Goreti Machado e António Pinheiro Torres acerca da 91.ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, que teve lugar em Genebra, entre os dias 9 e 11 de Junho de 2003

Nos passados dias 9 a 11 de Junho do ano corrente deslocaram-se os Deputados signatários a Geneve, integrados numa delegação da Comissão Parlamentar a que pertencem, e em que participavam ainda, além do respectivo Presidente (Dr. Joaquim Pina Moura), os Deputados Isabel Gonçalves (Partido Popular), Luísa Portugal (Partido Socialista) e Vicente Merendas (Partido Comunista Português), com o fim de assistirem aos trabalhos da Conferência anual em referência.
Do programa constou, além da participação durante dia e meio nas sessões plenárias, três ocasiões sociais que abaixo se descrevem.
A 91.ª Conferência da OIT tinha por motivo principal o tema "Sair da pobreza pelo trabalho" tendo sido ocupados os dias 10 e manhã de 11, na audição de diversas comunicações dos delegados presentes (todas centradas no tema apresentado pelo secretário-geral da organização, no seu relatório anual) dos quais se destacam as do Secretário de Estado do Trabalho do Governo português, do representante da Confederação da Indústria Portuguesa, Dr. Vieira de Castro e, por fim, do Presidente da República da África do Sul, Sr. Thabo Mbeki (cuja interessante conferência e sucessivas saudações e intervenções da moderação ocuparam a manhã do último dia).
Nas ocasiões sociais, além de um jantar na residência do Embaixador Costa Pereira (que reuniu todos os portugueses presentes na Conferência - delegados do Governo, dos empregadores e dos sindicatos), houve ainda, e no mesmo local, a recepção à comunidade portuguesa, por ocasião da celebração do dia 10 de Junho, Dia de Portugal, e um jantar com todas as delegações presentes dos Países Oficiais de Língua Oficial Portuguesa, onde foi possível estabelecer relações com um leque diferenciado de representantes de organizações privadas e instituições oficiais, daqueles países.
Por fim, foram os signatários portadores de muita e densa documentação sobre relações laborais, legislação de trabalho, nacional e internacional, e relatórios diversos de temáticas similares, que por este meio colocam à disposição da Assembleia, podendo, a pedido, ser fornecida a respectiva lista de títulos.
Agradecemos a oportunidade que nos foi dada de, pela primeira vez, numa reunião internacional, termos representado a comissão parlamentar a que pertencemos e o grupo parlamentar que integramos, e ficando à disposição para todos os esclarecimentos que entender necessários.

Assembleia da República, 16 de Junho de 2003. - Os Deputados do PSD: Goreti Machado - António Pinheiro Torres.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Laurentino Dias acerca da participação na Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, realizada em Gaborone, Botswana, de 8 a 16 de Setembro de 2003

1. A convite da AWEPA - Association of Western European Parlamentarians for Africa, foi o signatário convidado para participar numa Conferência Internacional sobre Direitos Humanos, em Gaborone, Botswana.
2. A Conferência foi organizada pela AWEPA, em cooperação com o Parlamento do Botswana, a UNICEF e a SADC-PF e dirigida à reflexão sobre o papel dos parlamentares nas campanhas de luta contra a SIDA/HIV e a promoção da igualdade de género, saúde e desenvolvimento em África.
3. Destaque-se a presença na Conferência do Sr. Presidente do Botswana, Sr. Fertus Mogae, o Presidente do Parlamento de Moçambique, Dr. Eduardo Mulembwè, Presidente do Parlamento do Lesotho, Sr. Motsamai e a antiga Presidente da República da Irlanda Sr.ª Mary Robinson.
4. O signatário foi convidado para presidir a um dos painéis da discussão e interveio nos debates.
5. Os debates centraram-se nas iniciativas parlamentares sobre partenariado global na área da saúde em África e contou com a participação de parlamentares europeus e africanos.
6. Juntam-se o Programa da Conferência e a síntese final.

Assembleia da República, 20 de Janeiro de 2004. - O Deputado do PS, Laurentino Dias.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.