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Sábado, 31 de Janeiro de 2004 II Série-C - Número 16

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 117/IX - Relativo à visita oficial a Timor Leste entre os dias 7 e 13 de Fevereiro de 2004.
Despacho n.º 118/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório referente à visita de trabalho à Linha de Sintra, ao IC19 e à CRIL, realizada no dia 11 de Novembro de 2003.
- Relatório referente à Conferência das Comissões competentes em matéria de obras públicas dos Parlamentos da União Europeia, dos novos países aderentes e dos países candidatos, que teve lugar em Roma, nos dias 13 e 14 de Novembro de 2003.
Subcomissão de Turismo:
- Relatório referente à visita efectuada à Região de Turismo da Serra da Estrela, que decorreu no dia 6 de Outubro de 2003.

Mandato de Deputado:
Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PSD Ribeiro dos Santos.

Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Comunicação relativa à designação da Deputada do PSD Manuela Aguiar para Presidente da Subcomissão das Comunidades Portuguesas.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Rosa Maria Albernaz acerca da participação na reunião inaugural da Rede de Parlamentares Amigos da UNESCO, que decorreu em Paris, no dia 6 de Outubro de 2003.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Rui Gomes da Silva e do PS Jaime Gama acerca do Fórum Parlamentar Transatlântico, realizado em Washington, D.C., EUA, nos dias 8 e 9 de Dezembro de 2003.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS Fernando Gomes e do PSD Jorge Neto acerca da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação, que teve lugar em Genebra, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro de 2003.
- Relatório elaborado pela Deputada do PS Rosa Maria Albernaz acerca da proposta de Regimento da futura Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrânicos (APEM), no âmbito da União Interparlamentar (UIP).

Grupos parlamentares de amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil:
- Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde:
- Idem.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-S. Tomé e Príncipe:
- Idem.