0278 | II Série C - Número 016 | 31 de Janeiro de 2004

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 117/IX - Relativo à visita oficial a Timor Leste entre os dias 7 e 13 de Fevereiro de 2004

A convite do Presidente do Parlamento de Timor Leste, Dr. Francisco Guterres "Lu-Olo", visito oficialmente aquele país entre os próximos dias 7 e 13 de Fevereiro.
A delegação por mim chefiada é composta pelos seguintes elementos:

Deputado Guilherme Silva (PSD)
Deputada Maria Santos (PS)
Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
Deputado Rodeia Machado (PCP)
Deputada Natália Carrascalão (Presidente em exercício do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor Leste)
Dr.ª Isabel Côrte Real (Secretária-Geral da Assembleia da República)
Dr. Nuno Manalvo (Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais)
Sr. Sebastião Lobo (Assessor para a comunicação social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República)
Dr.ª Sofia Bray Pinheiro (Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República)
Sr. Joaquim Rafael Avó Dias (Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República)

São integrados na delegação os seguintes membros da comunicação social:

Dr.ª Fernanda Cachão (Correio da Manhã)
Dr. João Pedro Fonseca (Diário de Notícias)

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências para a deslocação da delegação.

Assembleia da República, 26 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 118/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha

Nos termos do artigo 8.º, n.º 1, da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da República n.º 20, I Série-A, de 24 de Janeiro, declaro que, após votação, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:

Presidente: Deputado Vera Jardim (PS)
Vice-Presidente: Deputado Virgílio de Almeida Costa (PSD)
Secretário: Deputado Paulo Veiga (CDS-PP)
Vogais: Deputada Maria Assunção Esteves (PSD)
Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD)
Deputado João Carlos Barreiras Duarte (PSD)
Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Deputado Vítor Ramalho (PS)
Deputada Maria Santos (PS)
Deputado Lino de Carvalho (PCP)

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório referente à visita de trabalho à Linha de Sintra, ao IC19 e à CRIL, realizada no dia 11 de Novembro de 2003

1. Introdução

Por despacho de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de 9 de Janeiro de 2003, foi a Comissão autorizada a realizar visitas de trabalho com programas a estabelecer posteriormente.
Para a concretização da visita à Linha de Sintra, IC19 e CRIL foi estabelecido contacto com a Administração da CP e com as Câmaras Municipais de Sintra e da Amadora e, com a sua colaboração, foi fixado o programa da visita, que se realizou no dia 11 de Novembro.

2. Composição da Delegação

Na visita estiveram presentes os Srs. Deputados Miguel Anacoreta Correia, Edite Estrela, Bruno Dias, Bessa Guerra, Cruz Silva, Fernando Pedro Moutinho, Rodrigo Ribeiro, Nelson Baltazar, Ramos Preto, Fernando Cabodeira, Isabel Gonçalves e Manuel Cambra.

3. O Programa

O programa da visita, aprovado pela Comissão, foi o seguinte:

Dia 11 de Novembro

08H15 - Encontro na porta de S. Bento, da Assembleia da República (AR).
08H30 - Partida da AR para a Calçada do Duque, 20, em Lisboa.
08H50 - Chegada à Sala do Conselho de Gerência da CP e recepção à Delegação.
09H00 - Apresentação "A Linha de Sintra - uma estratégia para o futuro".
09H20 - Partida com destino à Estação de Sintra e eventual troca de impressões, durante a viagem, sobre a matéria apresentada.
09H56 - Chegada à Estação de Sintra (fim da visita à Linha de Sintra).
09H57 - Partida para o Palácio Valenças, onde a Delegação [Acompanharam a Delegação os Srs. Eng.os do IEP: Luís Pinello, Rui Manteigas, Carlos Barbosa, Luís Faísca, Luís Martins e Leonor Silva.] reunirá com a Presidência da Câmara Municipal de Sintra (CMS).
10H05 - Chegada ao Palácio e recepção à Delegação pelo Sr. Presidente da Câmara de Sintra [Estiveram presentes os Srs.: Presidente da CMS, Dr. Fernando Seara, Vereador Luís Duque, Director Municipal das Obras e Intervenção Local - Eng. Fernando Vidal, Director do Gabinete de Planeamento Estratégico - Eng. Carlos Fernandes, Director do Departamento de Obras Municipais - Eng.º Luís Nunes, Chefe de Divisão de Trânsito e Gestão do Espaço Público - Eng.º Luís Dias, Chefe de Divisão de Habitação - Eng.º Carlos Cruz e Eng.ª Alexandra Campos].
10H30 - Reunião sobre acessibilidades.
11H15 - Intervalo para café.
11H30 - Reunião sobre habitação.
12H15 - Início do percurso, por Sintra, para o restaurante do Museu.