0283 | II Série C - Número 016 | 31 de Janeiro de 2004

Guarda
18:00h - Hotel Vanguarda (Hotel, recém concluído)
- Referência ao Hotel Lusitânia Parque
- Referência ao Aparthotel Quinta dos Avelanais

Manteigas
19:00h - Paragem na pista de esqui de piso sintético
- Referência ao Hotel Rural Esplendor da Serra

Belmonte (Aldeia histórica)
20:00h - Visita à Pousada de Belmonte

Guarda/Belmonte
20:301h - Jantar na Academia de Golfe Quinta da Bica (participam no jantar: Imprensa e Rabino da Comunidade Judaica de Belmonte).

MANDATO DE DEPUTADO

Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PSD Ribeiro dos Santos

Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados, venho apresentar ao Sr. Presidente da Assembleia da República a declaração de renúncia de mandato de Deputado para o qual fui eleito, integrando a lista do Partido Social Democrata no círculo eleitoral de Santarém.
Para cumprimento do n.º 2 do referido artigo 7.º, formalizei hoje a comunicação ao Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Permito-me, Sr. Presidente, que na pessoa de V. Ex.ª saúde todos os Srs. Deputados à Assembleia da República.

Assembleia da República, 26 de Janeiro de 2004. - O Deputado do PSD, Ribeiro dos Santos.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Comunicação relativa à designação da Deputada do PSD Manuela Aguiar para Presidente da Subcomissão das Comunidades Portuguesas

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de comunicar a V. Ex.ª que a Sr.ª Deputada Manuela Aguiar assumirá as funções de Presidente da Subcomissão das Comunidades Portuguesas, a partir de 8 de Janeiro de 2004.

Assembleia da República, 27 de Janeiro de 2004. - A Chefe de Gabinete, Fátima Resende.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Rosa Maria Albernaz acerca da participação na reunião inaugural da Rede de Parlamentares Amigos da UNESCO, que decorreu em Paris, no dia 6 de Outubro de 2003

1 - A União Interparlamentar realizou em Paris, no dia 6 de Outubro de 2003 uma reunião de apresentação da Rede de Parlamentares Amigos da UNESCO. A Assembleia da República estava representada através de uma delegação de Deputados do Grupo Directivo da UIP no Parlamento português, Duarte Pacheco e Rosa Maria Albernaz. Esteve ainda presente o Deputado Guilherme d'Oliveira Martins, na qualidade de Vice-Presidente do Comissão Nacional da UNESCO.
2 - A reunião, com o agenda de trabalhos que consta do Anexo 1, permitiu a realização de um debate sobre o actual nível de cooperação entre a UNESCO e os Parlamentos nacionais, e o novo dinamismo nesta cooperação que a criação da Rede Parlamentar vai incentivar (Anexos 2 e 3).
3 - A delegação portuguesa manifestou a sua aprovação com a criação da rede parlamentar, indicando que o focal point da Assembleia da República era a Deputada Teresa Patrício Gouveia. De igual modo, foi reiterado o compromisso do Parlamento português com os objectivos e princípios da UNESCO, existindo a expectativa que a partilha de informações e um contacto mais estreito entre os Parlamentos nacionais e a UNESCO poderão permitir uma maior implementação e globalização dos princípios do UNESCO.
4 - No momento da elaboração do presente relatório, o Grupo Directivo da UIP na Assembleia do República indicou como "ponto focal" junto da UNESCO, o Deputado Jorge Neto, em substituição da Deputada Teresa Patrício Gouveia, nomeada Ministra dos Negócios Estrangeiros.

Assembleia da República, 11 de Dezembro de 2003. - Os Deputados Relatores: Duarte Pacheco (PSD) - Rosa Maria Albernaz (PS).

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Rui Gomes da Silva e do PS Jaime Gama acerca do Fórum Parlamentar Transatlântico, realizado em Washington, D.C., EUA, nos dias 8 e 9 de Dezembro de 2003

Nos dias 8 e 9 de Dezembro realizou-se, em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, o Fórum Parlamentar Transatlântico, organizado pela Assembleia Parlamentar da NATO, com a colaboração da Universidade de Defesa Nacional dos Estados Unidos da América.
Na referida reunião participaram os signatários, na sua qualidade de Presidente e Vice-Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO.
Na primeira intervenção dos trabalhos, inserida no tema "O Futuro do Relacionamento Transatlântico", o Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, Doug Bereuter (Representante dos EUA), aludiu ao grande entusiasmo existente nos países que, em Maio de 2004, vão aderir à NATO, para além da necessidade de um maior empenho na relação transatlântica por parte de todos os países membros.
Seguiu-se James Steinberg, que falou sobre a necessidade de conciliar a questão do relacionamento transatlântica com uma futura nova agenda das relações internacionais.