0285 | II Série C - Número 016 | 31 de Janeiro de 2004

dedicada a uma missão essencialmente preventiva, para além de considerar sobre métodos de luta anti-terrorista e a necessidade de uma maior cooperação internacional com vista a criar um ambiente internacionalmente hostil para as acções terroristas.
Falando sobre "As parcerias da NATO" Robert E. Hunter sublinhou o papel do novo comando de Lisboa dedicado à cooperação com o Mediterrâneo, defendendo, nomeadamente:

a) A associação da Rússia à nova força de resposta da NATO;
b) A conveniência de a NATO assumir o comando da força multinacional no Iraque e de Paul Bremer ser designado pelo SG da ONU, e
c) As vantagens de a NATO ser o elemento liderante de uma força de apoio à paz na solução do conflito israelo-palestiniano.

Jeffrey Simon insistiu na ideia de que, após o alargamento, haverá na NATO mais aliados do que parceiros e descreveu os vários círculos/grupos de países com os quais a NATO deve estruturar parcerias sistemáticas ou relações de tipo especial.
Jeffrey Simon insistiu, ainda, na defesa da vantagem em articular os programas de parceria para a paz com a assistência da União Europeia, bem como de incluir a dimensão policial nos respectivos conteúdos.
Durante a sexta e última sessão foi abordado o tema "A Cimeira da NATO de 2004", onde Dan Fried apresentou a NATO como exemplo de multilateralismo efectivo e dissertou sobre o caminho que dista entre a Cimeira de Praga e a Cimeira de Istambul,
O orador referiu, também, a necessidade de adequar a NATO a novas ameaças, o que implicará o empenhamento da Aliança no espaço do "Grande Médio Oriente".
Para Jim Hoagland, último orador do Fórum Parlamentar Transatlântico, a NATO tem que provar que é melhor do que uma coligação ad-hoc, onde deve ser superada a diferença de percepções de ameaça entre europeus e norte-americanos, visto que isso afecta a unidade da própria Aliança.
Junta-se, como referido:

Anexo I) - Parliamentary Transatlantic Forum/List of Participants;
Anexo II) - Parliamentary Transatlantic Forum/Programme;

Durante as sessões de trabalho do Fórum Parlamentar Transatlântico foram, ainda, entregues aos signatários os seguintes livros, textos ou documentos, cujo interesse os leva a serem juntos ao presente relatório, para que sejam enviados à Biblioteca da Assembleia da República:

Anexo III) Joint Force Quarterly;
Anexo IV) Broadening the Transatlantic Relationship;
Anexo V) Preemptive Action: When, How, and to what Effect?;
Anexo VI) NATO Decisionmaking: Au Revoir to the Consensus Rule?;
Anexo VII) Transformation and the Defense Industrial Base: A New Model;
Anexo VIII) Transforming NATO Command and Control for Future Missions;
Anexo IX) Moore's Law: A Department of Defense Perspective;
Anexo X) Technology, Transformation, and New Operational Concepts;
Anexo XI) Dual - Track Transformation for the Atlantic Alliance.

Assembleia da República, 15 de Janeiro de 2004. - Os Deputados: Rui Gomes da Silva (Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO) - Jaime Gama (Vice-Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO).

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelos Deputados do PS Fernando Gomes e do PSD Jorge Neto acerca da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação, que teve lugar em Genebra, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro de 2003

Nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro de 2003, teve lugar em Genebra, no Palexpo Centre, a Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação. A União Interparlamentar organizou, por este motivo, um painel sob o tema "Definir um quadro normativo propício à sociedade da informação: papel e responsabilidade dos parlamentos" em que participaram, na qualidade de membros da UIP, os signatários.
No final do debate foi aprovada unanimemente uma resolução sobre a Contribuição das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação para a Boa Governação, para o Aprofundamento da Democracia Parlamentar e para a Avaliação da Mundialização, cujo texto se anexa.
Na sessão plenária da Cimeira Mundial participou o Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Luís Arnaut.
Junta-se, também, a lista dos participantes.

Assembleia da República, 9 de Janeiro de 2004. - Os Deputados: Fernando Gomes (PS) - Jorge Neto (PSD).

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pela Deputada do PS Rosa Maria Albernaz acerca da proposta de Regimento da futura Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrânicos (APEM), no âmbito da União Interparlamentar (UIP)

A Deputada signatária, que habitualmente acompanha as questões mediterrânicas no seio da União Interparlamentar, enviou, em Dezembro passado, um conjunto de propostas a pedido do Secretariado da UIP. Todos os Parlamentos mediterrânicos foram convidados a enviar propostas que se destinavam, sobretudo; a elaborar um regimento provisório da futura Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrânicos (APEM).
Das propostas enviadas pela signatária, foram aceites e integrados no projecto de regimento vários pontos que merecem ser realçados. O principal destaque vai para a proposta de integração, pelo menos na sua fase inicial, da APEM na estrutura e dependência directa da UIP. Esta integração explica-se essencialmente por duas razões: as