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Sábado, 7 de Fevereiro de 2004 II Série-C - Número 17

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 119/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 7 e 13 de Fevereiro de 2004.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente ao mês de Dezembro de 2003.
- Relatório referente à reunião da OCDE, que decorreu em Roma, nos dias 5 e 6 de Junho de 2003.
- Relatório, conclusões e parecer referentes ao debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007.
Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais:
- Novos membros na composição das Subcomissões de Trabalho e Segurança Social e de Saúde e Toxicodependência.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva acerca da Sessão Plenária Anual da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte, realizada em Orlando, Florida, nos Estados Unidos da América, entre os dias 7 e 11 de Novembro de 2003.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Declaração relativa à substituição do representante do Ministério da Justiça Dr.ª Maria da Conceição Carapinha de Oliveira Costa pelo Dr. Filipe Lobo d'Ávila.

Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações:
Declarações de renúncia do mandato de dois dos seus membros, Carlos Jorge da Costa Barral e Maria João da Silva Baila Madeira Antunes.