0301 | II Série C - Número 017 | 07 de Fevereiro de 2004

Portuguesa que, para além do signatário, na qualidade de seu Presidente, contou com a presença do Srs. Deputados Jaime Gama (Vice-Presidente da Delegação), Correia de Jesus, Pedro Duarte, Rui Miguel Ribeiro, Júlio Miranda Calha, Joaquim Ponte, Carlos Rodrigues, João Lello, Alberto Costa, Acácio Barreiros e João Rebelo.
Os Deputados portugueses acima referidos participaram, activa e empenhadamente, em todas as reuniões de trabalho das Comissões de que são membros, dos quais resultaram as actas elaboradas pelos respectivos serviços, que se anexam (anexos A, B, C, D, E, F, G).
Durante as referidas sessões de trabalho, os Deputados portugueses produziram algumas intervenções e apresentaram algumas propostas cuja relevância merece o seu destaque no presente relatório.
Assim,

Comissão Permanente
Participaram, na reunião realizada no dia 10 de Novembro, o signatário e o Deputados Jaime Gama, respectivamente Presidente e Vice-presidente da Delegação Portuguesa à APNATO (cfr. Anexo 1).
Na reunião realizada no dia 10 de Novembro, o Deputado Jaime Gama chamou a atenção para a necessidade, no que se refere às relações com a Federação Russa, de convidar especialistas e personalidades independentes daquele país para se dirigirem à APNATO (em sede de Comissões ou de Comissão Permanente NATO/Rússia).
Na sua intervenção, o Deputado Jaime Gama sublinhou a conveniência da realização de iniciativas na Federação Russa, susceptíveis de gerar o seu conhecimento pelo público em geral.
Por último, importa salientar a proposta apresentada pelos representantes portugueses para que a Sessão da Primavera da APNATO se venha a realizar em Portugal, o que foi aceite.

Comissão Permanente Nato/Rússia
Na reunião realizada no dia 7 de Novembro, participaram o signatário e o Deputados Jaime Gama, respectivamente Presidente e Vice-presidente da Delegação Portuguesa à APNATO (cfr. Anexo 2).
O signatário deu a conhecer as conclusões da recente visita que uma Delegação da Duma Russa efectuou a Portugal, durante a qual foi assinado um Protocolo.
O Deputado Jaime Gama insistiu na necessidade de prosseguir as actividades da Assembleia Parlamentar da NATO nos países da Ásia Central, nomeadamente através da realização de seminários na zona.
Foi também referida a necessidade de debater os problemas de toda a região da Ásia Central, cujos países são nossos aliados, bem como a ideia de que o combate ao terrorismo passa pelo combate ao tráfico de droga.
Foi expressa a opinião de que não se deve impor soluções europeias aos países da Ásia Central, bem como a ideia da necessidade de a Rússia dever ser apoiada na manutenção do controle das suas fronteiras com esses países.
Por último, foi adiantada a ideia de a Rússia, os EUA e a Turquia terem vindo a desenvolver um trabalho conjunto que deve ser realçado.

Comissão Política
Na reunião realizada nos dias 8 e 9 de Novembro, participaram o signatário e os Deputados Jaime Gama, Pedro Duarte e Alberto Costa (cfr. Anexo 3).
Na reunião realizada nos dias 8 e 9 de Novembro, após a audição de Richard Nicholas Burns, Embaixador dos Estados Unidos da América junto da NATO, o Deputado Jaime Gama referiu-se à reestruturarão do dispositivo militar norte-americano na Europa, à sua compatibilização com as reformas militares em curso na Europa, à abertura recíproca dos respectivos mercados públicos para o fornecimento de equipamentos militares entre os dois lados do Atlântico e um possível papel mais activo do futuro MNE europeu nas estruturas e reuniões da Aliança.
Refira-se que o signatário, na sua qualidade de Vice-Presidente da Comissão Política, presidiu à sessão de trabalhos da mesma, substituindo, durante a manhã de 9, o respectivo Presidente na condução daqueles.
Durante o debate foram referidos os seguintes pontos:

a) Devem ser desenvolvidas as trocas de informações entre os países NATO;
b) Os países do Leste da Europa perceberam que foi a NATO e os EUA quem os libertou do comunismo (e não a "velha" Europa);
c) A NATO terá que encontrar respostas para um poder assimétrico com diferenças militares entre a Europa e os EUA;
d) A diferença de perspectivas transatlântica tem a ver com o facto de a Europa falar sobre uma região e os EUA sobre o mundo;
e) Não se deve impor um modelo social aos países que têm vindo a caminhar no sentido da economia de mercado, com a possibilidade de ele faltar;
f) A NATO deverá participar na reconstrução e na manutenção de paz no Iraque;
g) 2003 foi um ano muito difícil para a NATO (Afeganistão, Iraque narcotráfico, armas e terrorismo internacionais);
h) O aumento do investimento na defesa europeia é fundamental para reduzir a diferença com os EUA;
i) A NATO e a EU devem encontrar uma base de diálogo e cooperação em questões militares;
j) Torna-se necessário "reconstruir" a NATO para um tempo novo;
k) A NATO deve colaborar na ideia de que os EUA não são uma fortaleza militar;
m) A NATO deve continuar atenta a novos alargamentos, com uma nova estrutura, tendo o controle de armas como um instrumento precioso para o futuro da paz e da estabilidade;
n) Devemos saber responder à questão "Se a EU estiver ou passar a estar presente nas reuniões da NATO, deve a NATO estar presente nas reuniões da UE?";
o) Qual o país, que não os EUA, com tanto poder, na história, que não o usaram para conquistar, mas para fomentar princípios como a democracia, a paz, a liberdade e a segurança?
p) Se não se pode gastar mais, pode e deve-se gastar melhor, devendo admitir-se a possibilidade de uma especialização, no âmbito da NATO, que poderá ser a solução, para alguns países, das questões orçamentais na defesa;