0405 | II Série C - Número 024 | 16 de Abril de 2004

por seu turno, de contabilização voluntária as actividades previstas no artigo 3º/4, ou seja, a gestão florestal, a gestão agrícola, as pastagens e a revegetação.
Apresenta-se, de seguida, um quadro ilustrativo da evolução dos volumes extraídos da floresta nacional.

EVOLUÇÃO DOS VOLUMES EXTRAÍDOS DA FLORESTA PORTUGUESA
(Volumes em milhares de m3)
Volume extraído 1990 1995 2000 2005 2010
Pinheiro bravo 6.937 6.460 5.168 5.911 6.654
Eucalipto 3.617 5.045 7.063 7.063 7.063
Biomassa diversa (lenhas) 500 500 500 500 500
Total 11.055 12.005 12.731 13.474 14.217
Fonte: Direcção-Geral das Florestas

3.2 A fileira da biomassa florestal
De acordo com a definição legal constante da alínea b) do artigo 2º da Directiva da União Europeia n.º 2001/77, de 27 de Setembro, relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis no mercado interno da electricidade - em cujo contexto o nosso País se encontra adstrito a que, a partir do ano de 2010, 39% do seu consumo interno de energia provenha de fontes renováveis -, "biomassa" é "a fracção biodegradável de produtos e resíduos provenientes da agricultura (incluindo substâncias vegetais e animais), da silvicultura e das indústrias conexas, bem como a fracção biodegradável de resíduos industriais e urbanos".
Especificamente, a biomassa de origem silvícola ou florestal poderá ser entendida como os materiais ligno-celulósicos obtidos da limpeza das florestas, incluindo ramos e bicadas, assim como os matos sob-coberto e em áreas de incultos, sem esquecer a madeira sem valor comercial proveniente de áreas percorridas por incêndios, e ainda os resíduos e os desperdícios das unidades de transformação da madeira que, na situação actual, não podem ser reciclados ou escoados para transformação ou incorporação em produtos com interesse comercial.
Por outro lado, como foi já salientado neste relatório, cerca de 38% do nosso território é coberto por florestas.
Deste modo, a fileira da biomassa florestal deverá, necessariamente, ser encarada como uma área estratégica de interesse nacional - tanto mais que se trata de uma fonte abundante de material combustível - merecedora de um planeamento global integrado, de modo a garantir-se o seu escoamento adequado, incluindo para os usos de produção energética, numa posição de equilíbrio entre a oferta e a procura deste tipo de resíduos.
Num enquadramento mais amplo, teremos, ainda, de levar em linha de conta a acentuada dependência aos níveis mundial, europeu e nacional dos combustíveis fósseis, o que, naturalmente, acaba por justificar e incentivar a procura de fontes de energias alternativas, entre as quais as de cariz mais ecológico - como a biomassa -, validadas tanto mais quanto se apuram e contabilizam os expressivos malefícios ambientais provenientes da combustão dos combustíveis fósseis.
A situação actual da biomassa no nosso País é, contudo, ainda de uma absoluta carência de identificação como recurso. Efectivamente, não existe ainda um mercado interno para a biomassa devido, essencialmente, à escassez de mão-de-obra nos meios rurais e à inexistência de uma logística de recolha, o que leva a que não se perfilem agentes económicos do lado da procura pela insegurança do abastecimento derivada daqueles factores. A acrescer a este estado de coisas, não existem ainda mecanismos de incentivo à utilização deste recurso para fins energéticos, designadamente através da chamada "Tarifa Verde" já hoje em dia aplicada a outras fontes de energia renováveis.
Mas é, no entanto, pacificamente adquirido que a recolha sistematizada da biomassa florestal previne e reduz os incêndios florestais e a respectiva intensidade. Pelo que, numa óptica preventiva, as práticas de gestão florestal deverão passar a incluir formas de remoção de parte destes resíduos combustíveis que permanecem abandonados, sobretudo após as operações de exploração florestal terem sido executadas.
A promoção e a dinamização de um mercado interno para a biomassa deverá, contudo, levar sempre em linha de conta o facto de a floresta constituir, no domínio da produção de matérias-primas, o suporte indispensável de uma vasta fileira silvo-industrial, verificando-se da parte das indústrias consumidoras a jusante uma capacidade de remuneração dos produtores florestais normalmente limitada pela competitividade dos produtos sucedâneos - como é o caso, no sector da construção civil, dos produtos das serrações e das carpintarias, dos painéis, dos revestimentos, dos isolantes e, de um modo similar, dos vedantes e das embalagens - ou pela capacidade dos mercados para pagarem o preço dos produtos finais - como acontece no sector do papel.
Deste modo, a introdução desregrada de apoios ou de subsídios às actividades de aproveitamento comercial da biomassa florestal poderia levar à transformação das actuais matérias-primas florestais em matérias-primas combustíveis, com, por um lado, a consequente escassez física e económica daquelas para alimentar as indústrias e, por outro, o irracional encurtamento do período global de disponibilidade das florestas para a retenção do carbono.
Daqui decorre, a absoluta necessidade de uma intervenção reguladora por parte dos poderes públicos, acentuada, sobretudo, na fase inicial da promoção de um mercado interno da biomassa florestal.
Apresentam-se, de seguida, alguns quadros ilustrativos do potencial nacional da biomassa florestal.

PRODUÇÃO DE BIOMASSA DISPONIBILIDADE POTENCIAL DE BIOMASSA
FLORESTAL FLORESTAL
(Unidades em milhões de toneladas / ano) (Unidades em milhões de toneladas / ano)
Tipos de resíduos Quantidade Tipos de resíduos Quantidade
Matos (incultos) 4,0 Matos 0,6
Matos (sob-coberto) 1,0 Biomassa proveniente de áreas ardidas 0,4
Produção de lenhas 0,5 Ramos e bicadas 1,0
Ramos e bicadas 1,0 Total 2,0
Total 6,5