Segunda -feira, 8 de Maio de 2004 II Série-C - Número 27

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 132/IX - Relativo à visita oficial do Sr. Presidente do Bundestag Alemão, Sr. Wolfgang Thierse, à Região Autónoma dos Açores.
Despacho n.º 133/IX - Relativo à composição da delegação que irá participar na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, a realizar em Haia, nos dias 2 e 3 de Julho de 2004.
Despacho n.º 134/IX - Nova estrutura de acompanhamento da execução do funcionamento do Parlamento.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e do PS Maria Santos sobre a V Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, realizada em Paris de 14 a 16 de Fevereiro de 2004.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Composição da Subcomissão de Cultura.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Nova composição da Subcomissão de Segurança Rodoviária.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Costa e Oliveira sobre a sua participação na divulgação do "Estudo de Estratégia e Marketing - Sector do Vinho 2010", que decorreu no Porto a 19 de Fevereiro de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Costa e Oliveira e pelo Deputado do PS Ascenso Simões sobre a sua participação na Conferência "O Futuro da Política Agrícola Comum - Consequências na Viticultura", que decorreu em Vairão, Vila do Conde, no dia 20 de Fevereiro de 2004.
- Relatório referente à visita de uma delegação da Comissão ao IPIMAR, que teve lugar no dia 2 de Março de 2004.
Subcomissão de Turismo:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Hugo Velosa sobre o XXIX Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, que decorreu na Bahia entre os dias 29 de Novembro e 4 de Dezembro de 2003.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Gonçalo Breda Marques acerca da reunião com Deputados do Parlamento Europeu, dos parlamentos nacionais e dos países candidatos à União Europeia sobre os progressos da Convenção para o Futuro da Europa, que teve lugar em Bruxelas nos dias 8 e 9 de Julho de 2002.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Subcomissão sobre Defesa Transatlântica e Cooperação na Segurança, no âmbito da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada em Orlando, EUA, no dia 9 de Novembro de 2003.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris no dia 21 de Abril de 2004.