0460 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004

de proximidade regional para uma sessão informal sobre a cooperação entre os parlamentos, as relações com o Banco Mundial e outros organismos multilaterais e, ainda, sobre as políticas de desenvolvimento. As discussões foram moderadas por um parlamentar de cada região, nomeadamente:

- África;
- Médio Oriente e África do Norte;
- Europa de Leste e Ásia Central;
- Sudeste Asiático e Ásia do Sul;
- América Latina e Caraíbas;
- Países doadores;

Os Deputados João Carlos Duarte e Maria Santos participaram, ainda, nas seguintes sessões temáticas: "Como democratizar as Organizações Multilaterais", "O Médio Oriente e o Norte de África: o Desafio para Governar e o Desenvolvimento" e "A África Sub-Sahariana: O NEPAD e o Papel dos Parlamentares".
Anexa-se a intervenção do Sr. Francis Mer, Ministro da Economia, das Finanças e da Indústria da França, bem como, a respectiva lista de participantes.

Assembleia da República, 30 de Março de 2004. - Os Deputados: João Carlos Duarte (PSD) - Maria Santos (PS).

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Composição da Subcomissão de Cultura

Para efeitos de publicação no Diário da Assembleia da República, comunico a V. Ex.ª que a composição da Subcomissão de Cultura, actualizada, integra os seguintes Srs. Deputados:

- Gonçalo Capitão (PSD) - Presidente
- Isilda Pegado (PSD)
- Pedro Alves (PSD)
- Luiz Fagundes Duarte (PS)
- Manuela Melo (PS)
- João Almeida (CDS-PP)
- Luísa Mesquita (PCP)
- Alda Sousa (BE)
- Isabel Castro (Os Verdes)

Assembleia da República, 29 de Abril de 2004. - O Presidente da Comissão, Pedro Duarte.

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nova composição da Subcomissão de Segurança Rodoviária

Com referência ao assunto em epígrafe, venho informar V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, de que o Sr. Deputado Mota Andrade comunicou à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na reunião de hoje, que, por razões que se prendiam com o seu novo cargo no Grupo Parlamentar do PS, deixava a presidência da Subcomissão. Acrescentou que, como aquela presidência pertencia ao Grupo Parlamentar do PS, o Grupo Parlamentar do PS indicava o Sr. Deputado Nelson Baltazar para o substituir, integrando, ainda, a Subcomissão o Sr. Deputado Luís Miranda.
Face ao exposto, a composição da Subcomissão é a seguinte:

Nelson Baltazar (Presidente)
João Gago Horta (Vogal)
Rodrigo Ribeiro (Vogal)
Luís Miranda (Vogal)
Manuel Cambra (Vogal)
Rodeia Machado (Vogal)

Assembleia da República, 29 de Abril de 2004. - A Presidente da Comissão, Isabel Gonçalves.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Costa e Oliveira sobre a sua participação na divulgação do "Estudo de Estratégia e Marketing - Sector do Vinho 2010", que decorreu no Porto a 19 de Fevereiro de 2004

Ao abrigo do n.º 3 do artigo 45.º do Regulamento da Assembleia da República, o Deputado José Costa e Oliveira (PSD) apresenta o competente relatório referente à sua participação na Divulgação do "Estudo de Estratégia e Marketing - Sector do Vinho 2010", que teve lugar no Teatro do Campo Alegre - Porto, no passado dia 19 de Fevereiro.
A participação em apreço resultou de uma determinação da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, correspondendo ao convite que lhe foi dirigido e na impossibilidade da presença do próprio Presidente, determinação esta autorizada pelo Ex.mo Presidente da Assembleia da República, que conferiu ao Deputado em questão a possibilidade de representar a própria Assembleia.
A divulgação, objecto do presente relatório, foi organizada pela VINIPORTUGAL - Associação Interprofissional para a Promoção dos Vinhos Portugueses.
No decorrer dos trabalhos foi-me dada a possibilidade de intervir, expondo os meus pontos de vista sobre o tema em análise e discussão, sempre sem deixar de referir a minha participação em nome da Assembleia da República.
Aliás, foi notório o reconhecimento da VINIPORTUGAL pela minha participação, tendo-me sido dirigidas palavras de elogio e agradecimento e, inclusive, tendo-me sido atribuído um lugar na 'mesa de honra'.
Por esta participação, fica-me a sensação, convicta, de ter cumprido com a minha obrigação e fica-me, de igual forma, a confortável sensação de bem ter representado a Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e o seu Presidente e a própria Assembleia da República.