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0458 | II Série C - Número 027 | 08 de Maio de 2004

 

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 132/IX -- Relativo à visita oficial do Sr. Presidente do Bundestag Alemão, Sr. Wolfgang Thierse, à Região Autónoma dos Açores

No âmbito da visita oficial que o Presidente do Bundestag Alemão, Sr. Wolfgang Thierse, efectua a Portugal, a meu convite, a delegação parlamentar que me deverá acompanhar aos Açores é a seguinte:

Dr. Nuno Manalvo, Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais da Assembleia da República;
Sr. Sebastião Lobo, Assessor para a comunicação social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República;
Sr. António João Dias Estrangeiro, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias.

Assembleia da República, 4 de Maio de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 133/IX - Relativo à composição da delegação que irá participar na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, a realizar em Haia, nos dias 2 e 3 de Julho de 2004

Por ocasião da realização da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, deslocar-me-ei a Haia, entre os próximos dias 2 e 3 de Julho.
A delegação, por mim chefiada, é composta pelos seguintes elementos:

Dr.ª Isabel Côrte-Real, Secretária-Geral da Assembleia da República;
Dr. Nuno Manalvo, Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais da Assembleia da República;
Sr. Sebastião Lobo, Assessor para a comunicação social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República;
Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República;
Sr. Joaquim Rafael Avó Dias, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

Serão ainda integrados na delegação dois membros dos órgãos de comunicação social, a indicar posteriormente.

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da delegação.

Assembleia da República, 5 de Maio de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 134/IX - Nova estrutura de acompanhamento da execução do funcionamento do Parlamento

Tendo a Conferência de Líderes, na sua reunião de 13 de Abril, apreciado o relatório da estrutura de missão para a melhoria da qualidade e organização do funcionamento do Parlamento e deliberado no sentido de que deveriam ser emitidos os despachos que enquadrem o prosseguimento dos trabalhos;
Atendendo a que a execução do Plano tem uma vertente política e uma vertente técnica e administrativa, determino o seguinte:

- A estrutura de missão para a melhoria da qualidade, criada pelo Despacho n.º 79/IX, considera-se extinta.
- É criada uma estrutura de acompanhamento da execução que substituirá a anterior estrutura de missão, com a seguinte composição:

- Deputado Duarte Pacheco, 1.º Secretário de Mesa;
- Secretária-Geral da Assembleia da República.

A estrutura de acompanhamento será assessorada pelo Adjunto da Secretária-Geral, Dr. Júlio Nabais, e pelo Dr. Miguel Moreno da Divisão de Apoio às Comissões (DAC).

- A estrutura de acompanhamento reunirá uma vez por mês para avaliar a execução do Plano.
- A Secretária-Geral coordenará os serviços na execução do Plano de Acções aprovado e constante do relatório já citado.
- A estrutura de acompanhamento proporá ao Presidente da Assembleia da República a aprovação de despachos, deliberações ou resoluções que se revelem necessários à execução do programa, os quais serão objecto de tramitação legal e regimental prevista na LOFAR e no Regimento.
- A estrutura de acompanhamento apresentará relatórios semestrais que serão presentes à Conferência de Líderes.

Assembleia da República, 6 de Maio de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e do PS Maria Santos sobre a V Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, realizada em Paris de 14 a 16 de Fevereiro de 2004

Nos passados dias 14 e 16 de Fevereiro, decorreu em Paris a V Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, que contou com a presença dos Deputados signatários.
A Conferência teve por objectivo continuar o diálogo sobre o desenvolvimento mundial, o papel das organizações multilaterais e o contributo que os parlamentares poderão oferecer no domínio da erradicação da pobreza, no âmbito dos objectivos da Declaração do Milénio.
O encontro permitiu reforçar o trabalho em comum nestas matérias e apreciar o avanço no aprofundamento da cooperação entre os parlamentares e a implementação de políticas para a redução da pobreza. Neste sentido, convirá relembrar os princípios gerais que devem nortear essas políticas, nomeadamente: os programas para a redução de pobreza devem ter uma participação (o mais ampla possível),