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0005 | II Série C - Número 029S | 22 de Maio de 2004

 

- Proposta de Decisão que altera a Decisão n.° 508/2000/CE, de 14 de Fevereiro de 2000, que cria o programa Cultura 2000 (2003/0076/COD)
- Proposta de Decisão que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2003/0113COD)
- Proposta de Decisão que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e da formação (2003/0114/COD)
- Proposta de Decisão que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da cultura (2003/0115/COD)

2.º Grau de prioridade
- Proposta de Decisão que altera a Decisão do Conselho 2000/821/CE, de 20 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus - Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2003/0067/COD)
- Proposta de Decisão que altera a Decisão nº 163/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005) (2003/0064/COD)

3.º Grau de prioridade
- Proposta de Directiva relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, de formação profissional ou de voluntariado (2002/0242/CNS)

Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais

1.º Grau de prioridade
- Proposta de Directiva relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado e de exercício de uma actividade económica independente (2001/0154/CNS) - Proposta de Directiva relativa ao trabalho temporário (2002/0072/COD)
- Proposta de Regulamento que altera o Regulamento (CEE) n.° 1612/68 relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade (1998/0229/COD) e proposta de Directiva que altera a Directiva 68/360/CEE do Conselho relativa à supressão das restrições à deslocação e permanência dos trabalhadores dos Estados-membros e suas famílias na Comunidade (1998/0230/COD)
- Proposta de Regulamento que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (2003/0174/COD)
- Segurança social: coordenação dos sistemas com vista à liberdade de circulação de pessoas (1998/0360/COD)
- Proposta de Regulamento que altera o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (2003/0138/COD)

2.º Grau de prioridade
- Proposta de Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (2002/0061/COD)

3.º Grau de prioridade
- Proposta de Regulamento relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (2001/0241/COD)

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1.º Grau de prioridade
- Proposta de Directiva relativa à generalização e à interoperabilidade dos sistemas de teleportagem rodoviária na Comunidade (2003/0081/COD)
- Proposta alterada de Regulamento relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior (2000/0212/COD)
- Proposta de Regulamento relativo ao reforço da segurança dos navios e das instalações portuárias (2003/0089/COD)
- Proposta de Regulamento que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (2003/0159/COD)
- Proposta alterada de Regulamento que altera a proposta alterada de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (COM(2003) 561, 2001/0226/COD).
- Proposta de Decisão que substitui a Decisão nº 1692/96/CE sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (orientações RTE) (COM(2003) 564)

2.º Grau de prioridade
- Proposta de Regulamento relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (2001/0241/COD)
- Proposta de Directiva que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas
("Eurovignette") (2003/0175/COD)
- Proposta de Regulamento que altera o Regulamento (CEE) nº 3922/91 relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil (2000/0069/COD)

3.º Grau de Prioridade
- Proposta de Directiva do Conselho que altera as Directivas 92/81/CEE e 92/82/CEE com vista a criar um regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado como combustível para fins profissionais e a aproximar os impostos especiais sobre o consumo da gasolina e do gasóleo (2002/0191/CNS e COM(2002) 410)
- Proposta de Directiva relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições de circulação dos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas (1998/0096/COD)