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Sábado, 22 de Maio de 2004 II Série-C - Número 29

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 135/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 17 e 19 de Maio.
Despacho n.º 136/IX - Relativo à visita oficial a Portugal de S. Ex.ª o Presidente do Parlamento da Croácia, Sr. Vladimir Seks, nos dias 17 e 18 de Junho de 2004.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD António Nazaré Pereira acerca do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão para 2004, apresentado pela Comissão Europeia, e respectivos anexos. (a)
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e do PS Maria Santos acerca da Sessão Inaugural da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Atenas nos dias 22 e 23 de Março de 2004.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente aos meses de Março e Abril de 2004.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório elaborado pela Deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves acerca da visita de trabalho a Beja, que teve lugar nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2004.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Eugénio Marinho e do PS Osvaldo Castro acerca da participação na II Conferência Parlamentar Iberoamérica-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre a Corte penal Internacional, que decorreu no Congresso Nacional do Brasil, em Brasília, nos dias 25 e 26 de Março de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Parlamentar da UEO, realizada em Madrid no dia 6 de Maio de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca da participação na reunião do Comité dos Presidentes, no âmbito da UEO, realizada em Madrid no dia 7 de Maio de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da UEO, que se realizou em Paris no dia 10 de Maio de 2004.

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia:
- Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário.

(a) Dada a sua extensão, é publicado em suplemento a este número.