0494 | II Série C - Número 029 | 22 de Maio de 2004

assim, das respostas recebidas, de entre as quais destacou apenas uma como a mais completa e a que continha uma proposta mais interessante: a do Presidente da Assembleia da República, Dr. Mota Amaral.

Assembleia da República, 4 de Maio de 2004. - A Deputada do PSD: Manuela Aguiar.

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da UEO, que se realizou em Paris no dia 10 de Maio de 2004

Teve lugar em Paris, no passado dia 10, uma reunião da Comissão em epígrafe, cuja ordem de trabalhos se anexa.
Da agenda cumpre salientar, em especial, a discussão dos relatórios sobre:

- As Missões de Estabilização da União Europeia no Sudeste Europeu;
- A política Europeia de Segurança e Defesa após o alargamento da União Europeia e da Nato.

Aprovados por unanimidade, os respectivos projectos de recomendação receberam vários contributos.
No primeiro caso, registaram-se modificações de redacção para tornar mais claros os objectivos e conferir maior ênfase a determinadas mensagens: v.g., pilares de Estado de Direito, critérios de Copenhaga na óptica de futuras adesões à União Europeia, revitalização da economia, sistema judiciário penal. Entendeu-se igualmente oportuno assumir como prioridade o propósito de "dar esperança" aos povos da região e teve ainda vencimento a proposta de fazer referência à respectiva herança, histórica e cultural.
Quanto ao segundo projecto de recomendação, o debate centrou-se, essencialmente, na crítica ao papel reservado aos parlamentares nacionais - seja autonomamente, seja em termos colectivos através da COSAC - pelo projecto de Tratado Constitucional em matéria de Política Europeia de Segurança e Defesa.
Assim, foram compreensivelmente colocadas expectativas no Conselho de Ministros de 17 e 18 próximos e no Conselho Europeu de Junho.
À signatária, enquanto membro da COSAC e com assento na reunião dos Presidentes das Delegações a esta instância, foi solicitada a defesa da valência parlamentar no âmbito da PESD na reunião de 19 e 20, em Dublin.

Lisboa, 12 de Maio de 2004. - A Deputada, Maria Eduarda Azevedo.

Nota: A ordem de trabalhos, em língua francesa, encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA

Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário

No seguimento do Despacho n.º 127/IX, de 31 de Março p.p., venho informar o Sr. Presidente da Assembleia da República que teve ontem lugar a eleição prevista no n.º 1 do artigo 8.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 4 de Junho (Diário da República - I Série -A, n.º 20), passando o Grupo Parlamentar de Amizade a ter a composição constante da lista em anexo.
Com vista a habilitar o Grupo Parlamentar de Amizade com informação actualizada sobre as relações Portugal-Rússia, muito se agradece a V. Ex.ª seja solicitado a S. Ex.ª a Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas um ponto de situação, com a brevidade possível.

Presidente - Gonçalo Capitão (PSD)
Vice-Presidente - António Braga (PS)
Secretário -João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Vogais: Jorge Neto (PSD)
Adriana Aguiar Branco (PSD)
Jorge Nuno Sá (PSD)
Pedro Duarte (PSD)
Rosalina Martins (PS)
Ana Catarina Mendonça (PS)

Assembleia da República, 13 de Maio de 2004. - O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia, Gonçalo Capitão.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.