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Sábado, 12 de Junho de 2004 II Série-C - Número 30

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 137/IX - Regulamento Arquivístico da Divisão de Gestão Financeira.
- Despacho n.º 138/IX - Relativo à deslocação aos Estados Unidos da América, em representação do Estado português, para participar nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente Ronald Reagan, entre os dias 9 e 12 de Junho de 2004.
- Despacho n.º 139/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 9 e 12 de Junho de 2004.
- Relatório da participação na reunião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 17 a 19 de Maio de 2004.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Relatório, conclusões e parecer sobre o relatório anual de Segurança Interna de 2002.
- Parecer e conclusões sobre a interpretação do artigo 169.º, n.º 5, da Constituição da República Portuguesa.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte, do PS António Galamba e do CDS-PP Miguel Paiva sobre a participação no IV Fórum Mundial de Parlamentares sobre Habitat "Governação Sustentável das Cidades", que se realizou em Bundestag, Berlim, de 12 a 14 de Maio de 2004.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório, conclusões e parecer sobre a Execução e Orientação da Despesa Pública em 2004.
Comissão de Execução Orçamental:
- Idem.
- Relatório referente à Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado (3.º trimestre de 2003). (a)
- Relatório referente à Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado (4.º trimestre de 2003). (a)

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Teresa Morais e do PS Maria do Rosário Carneiro acerca da participação na reunião da Rede de Comissões Parlamentares para a Igualdade, realizada em Bruxelas no dia 6 de Abril de 2004.

(a) São publicados em suplemento a este número.