0499 | II Série C - Número 030 | 12 de Junho de 2004

(7) Designação da entidade remetente
(8) Assinatura do responsável da entidade remetente
(9) Designação da entidade destinatária
(10) Assinatura do responsável da entidade destinatária

Arquivo intermédio
Guia de remessa

Serviço Produtor: N.º

Legislatura: Data:

UI(1) Descrição Nº UI
AC(2) Observações Localização no AHP

(1) Unidade de instalação (livro, caixa, pasta)
(2) Âmbito cronológico

Anexo 3

Auto de eliminação

Aos .................. dias do mês de .................. de .........., no ................... (1), na presença dos abaixo-assinados, procedeu-se à inutilização por .............................. (2), de acordo com o......................... (3), e disposições da tabela de selecção, dos documentos a seguir identificados:

Serviço produtor__________________________________________
Titulo da série/subsérie:____________________________________
Datas Extremas: __________________________________________
N.º e tipo de unidades de instalação: __________________________

Unidades de instalação

Cota Título Datas extremas

............................ , .......... de ........................de ...................

O responsável pelo Arquivo.......................................
O responsável pelo Serviço Produtor.....................................................

(1) Local onde é feita a destruição.
(2) Método utilizado.
(3) Regulamento de Arquivo ou relatório de Avaliação e Selecção de Documentos.

Despacho n.º 138/IX - Relativo à deslocação aos Estados Unidos da América, em representação do Estado português, para participar nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente Ronald Reagan, entre os dias 9 e 12 de Junho de 2004

Deslocando-me aos Estados Unidos da América, de 9 a 12 do corrente, em representação do Estado português, para participar nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente Ronald Reagan, far-me-ei acompanhar pelos assessores para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais e de Imprensa.

Assembleia da República, 9 de Junho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 139/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre os dias 9 e 12 de Junho de 2004

Deslocando-me aos Estados Unidos da América, a fim de participar nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente Ronald Reagan, entre os dias 9 e 12 do corrente, designo para me substituir, durante a minha ausência, a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, do Regimento.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 9 de Junho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Relatório da participação na reunião da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 17 a 19 de Maio de 2004

1. A Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do Conselho da Europa reuniu em Estrasburgo, de 17 a 19 do corrente. A chefiar as diferentes delegações estiveram muitos presidentes de parlamentos nacionais.
2. Foi a seguinte a composição da Delegação portuguesa:

- Presidente da Assembleia da República;
- Dr.ª Isabel Côrte-Real, Secretária-Geral da Assembleia da República;
- Dr. Nuno Manalvo, Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República;
- Sr. Sebastião Lobo, Assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República;
- Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República;
- Sr. António Estrangeiro, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3. A Conferência, sob o título "A Europa dos Cidadãos - Os Parlamentos e a participação dos cidadãos", esteve dividida em três temas diferentes.