0504 | II Série C - Número 030 | 12 de Junho de 2004

Na distribuição geográfica da criminalidade, o relatório revela que apresentaram acréscimo dos casos participados os distritos de Castelo Branco (17,7%), Aveiro e Braga (15,5%), Faro (12%), Setúbal (11,7%), Coimbra e Évora (11,6%), Viseu (10%), Guarda (9%), Portalegre (5,7%), Santarém (4,1%), Lisboa (3,9%), Leiria (2,9%), Beja (1,5%) e Bragança (0,8%). Por seu turno, apresentaram decréscimo de casos participados os distritos do Porto (-2,9) e de Viana do Castelo (-2,%).
Já na Região Autónoma da Madeira verificou-se um acréscimo de 4,1% e na Região Autónoma dos Açores um decréscimo de -6,3%.
A apreciação dos resultados de diversos países europeus permite constatar que nalguns casos existem ligeiras diminuições ou estabilizações (casos da Finlândia, com -1,2%, da Escócia, com -0,5%, da França, com +1,28%, ou de Inglaterra/País de Gales, com +2%), ou noutros casos uma relativa subida (casos da Alemanha, com +6,1%, da Espanha, com +4,95%, de Portugal, com +4,9%, ou da Suécia, com +3%), enquanto que noutros países se assiste a um acentuado crescimento do número destas ocorrências (casos da Irlanda, com +18%, ou da Grécia, com +19%).
No que respeita à taxa de incidência das ocorrências registadas no conjunto da população - ratio de crimes participados por mil habitantes - Portugal apresenta o ratio, bastante diminuto, de 37 crimes por 1000 habitantes, destacando-se claramente dos valores registados na grande maioria dos outros países europeus, à excepção da República da Irlanda, que apresenta um valor particularmente baixo em relação à média europeia (cerca de 24 crimes participados por mil habitantes).
Capítulo V procede-se à enumeração das actividades operacionais promovidas pelas forças e serviços de segurança.
No Capítulo VI procede-se à análise do fenómeno da criminalidade juvenil e grupal, que constitui uma das maiores preocupações dos Estados modernos e é um dos principais do sentimento de insegurança das populações urbanas.
A delinquência juvenil diz respeito aos crimes cometidos por menores de 16 anos, que, nos últimos anos, nos meios urbanos, tem vindo ser associada ao chamados "gangs de menores", com expressão em pequenos delitos, aos assaltos em bando a automóveis, pessoas e estabelecimentos, e assistindo-se actualmente a uma delinquência juvenil caracterizada por um forte "espírito grupal", onde a liderança e a organização interna assumem pontos comuns, típicos, de associações criminosas, viradas para a especialização de determinados crimes, com o recurso crescente à utilização de armas.
Uma das características destes "gangs" é precisamente a gratuitidade, isto é, acções criminosas, ou simplesmente desviantes, exercem-se para exteriorizar um acto agressivo que não se consegue conter.
A delinquência juvenil entre os 12 e os 16 anos é, de acordo com estudos recentes, consequente de um relativo abandono afectivo e familiar dos menores em terna idade, sendo o furto, por regra, praticado como um acto de carência afectiva. Outras causas da criminalidade são o abandono escolar e a inactividade (desemprego), muitas vezes herdadas dos próprios progenitores, às quais podem ainda somar-se razões económicas, desmotivação e revolta.
O fenómeno da delinquência juvenil registou uma variação absoluta de -521 ocorrências (passando de 3542 ocorrências em 2001 para 3021 em 2002), a que corresponde uma diminuição de 15%.
A delinquência juvenil em 2002 apresenta uma incidência geográfica de 32% em Lisboa (33% em 2001), 31% no Porto (30% em 2001), 13% em Setúbal (15% em 2001), 6% em Braga (3% em 2001) e 4% em Aveiro (3% em 2001), representando os restantes comandos 14% do total de ocorrências (15% em 2001).
A diminuição global de 3% registada no fenómeno da delinquência juvenil em 2002 deve-se, designadamente, às variações absolutas verificadas em Lisboa (-238 ocorrências), Porto (-175), Setúbal (-139), Ponta Delgada (-37), Coimbra (-28), Madeira (-25) e Faro (-20). Inversamente, Braga apresenta um aumento absoluto de 74 ocorrências, Angra do Heroísmo aumentou 23 casos e Bragança regista, também, um aumento de 15 casos. As variações percentuais mais significativas ocorreram em Angra do Heroísmo (+329%), Braga (+73%), Bragança (+68%), Évora (+67%) e Beja (+50%).
Por seu turno, entende-se como criminalidade grupal o conjunto de todo o tipo de crimes praticados por grupos de três ou mais indivíduos.
Este fenómeno tem apresentado uma tendência claramente evolutiva, tanto quantitativa como qualitativamente, nos últimos anos e surge recentemente com índices de proliferação significativos por todo o país, atingindo zonas onde era, até então, desconhecido.
Este tipo de criminalidade caracteriza-se por uma crescente especialização por parte dos autores, não só na preparação, mas também na segurança das operações e na divisão de tarefas, inclusivamente com apoio de indivíduos de outras regiões, com grande mobilidade, chegando a percorrer várias centenas de quilómetros e a praticar vários assaltos ao longo do trajecto.
O aumento global de 9% registado no fenómeno grupal em 2002 deve-se, designadamente, às variações absolutas verificadas em Braga (+127 ocorrências face a 2001), Aveiro (+85), Porto (+50), Coimbra (+22), Faro (+21), Leiria (+19) e Santarém (+16), tendo Setúbal e Lisboa sofrido diminuições de 32 e 12 casos, respectivamente.
As maiores variações percentuais ocorreram em zonas onde até 2002 a criminalidade grupal era pouco expressiva ou inexistente - Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Viana do Castelo, Viseu e Ponta Delgada.
Da análise do perfil dos incidentes, destaca-se que o tipo predominante de crime cometido é o roubo, sendo que os roubos com arma são os que ocorrem com mais frequência (2503), seguidos dos roubos com coacção física (1872) e dos roubos por esticão (877).
Da análise do perfil geral de autores, pode concluir-se que a maioria dos autores são jovens, com idades compreendidas entre os 16 e 29 anos (961), e do sexo masculino (4919), utilizando normalmente a coacção física (63), as armas brancas (62) ou as armas de fogo (19).
Além disso, os autores actuam quase sempre com a cara descoberta (5004), de forma apeada (4665) ou com a utilização de viatura (375 - 155 casos correspondem à utilização de motociclo), envolvendo três (1057), quatro (533) e cinco autores (210), sendo que o número de vítimas é, na maioria dos casos, de uma pessoa apenas (4866).
No Capítulo VII examina-se a questão da segurança rodoviária e o flagelo da sinistralidade, com as suas pesadas consequências morais, sociais e económicas na vida dos portugueses.