0018 | II Série C - Número 030S | 12 de Julho de 2004

portuguesa e as taxas de rendibilidade da dívida pública alemã, na maturidade dos 10 anos, mantiveram-se estáveis e em bom plano, em torno dos 10 pontos base, apesar de se ter verificado uma deterioração por parte de outros países da área do euro, nomeadamente, Itália e Bélgica, cujos diferenciais alargaram cerca de 2 pontos base (Gráfico 2).

Gráfico 2

Taxas de Rendibilidade a 10 anos - Diferenciais face à Alemanha

Fonte: IGCP.

4.3. Volumes de negociação

Neste trimestre, o volume de transacções no Mercado Especial de Dívida Pública, considerando o volume de negociação conjunto dos segmentos de OT e BT, ascendeu a 34 890 milhões EUR, o que correspondeu a uma média diária de 545 milhões EUR.
No segmento das OT, o volume de negociação médio diário atingiu 510 milhões EUR, enquanto no dos BT, a média diária se situou em cerca de 32 milhões EUR. A negociação no segmento de BT, que teve início em Julho de 2003, aquando do lançamento do programa de emissões dos novos Bilhetes do Tesouro pelo IGCP, tem vindo a apresentar volumes crescentes, registando em Dezembro um volume de negociação média diária máximo de 48 milhões EUR.
Por seu lado, no EuroMTS, plataforma pan-europeia onde são negociados os títulos de referência de médio e longo prazo, dos vários mercados de dívida pública da área do euro, o volume de negociação com OT atingiu cerca de 3785 milhões EUR no trimestre, o que equivale a uma média diária de cerca de 59 milhões EUR.
Por fim, no segmento de reportes sobre OT os volumes de negociação nas principais plataformas electrónicas de negociação por grosso atingiram cerca de 26 462 milhões EUR, equivalendo a uma média diária de 413 milhões EUR, o que representa 81% do volume de negociação médio com OT no MEDIP.

5. Gestão da Dívida Pública

5.1. Operações de financiamento

5.1.1. Financiamento em mercado
No trimestre em análise, no âmbito do programa de Obrigações do Tesouro (OT) procedeu-se ao lançamento, no decorrer do mês de Outubro, através de sindicato, da nova benchmark a 10 anos - a OT 4,375% Jun 2014 - no montante de 2,5 mil milhões EUR.
Tendo em conta a estratégia de financiamento anunciada para 2003, a emissão de OT deveria totalizar 7,5 mil milhões EUR, dos quais EUR 5 mil milhões corresponderiam à nova OT 2006 (lançada em Março e reaberta depois por leilão durante o 2.º e 3.º trimestres), devendo o restante ser financiado através da reabertura de OT ou do lançamento de uma nova série durante o segundo semestre.
Em resultado da avaliação das condições de mercado, do feedback dos investidores e do aconselhamento dos OEVT, o IGCP optou pelo lançamento de uma nova série, concedendo prioridade ao alargamento da curva de rendimentos da República. A escolha da maturidade 2014, antecipando o lançamento do benchmark a 10 anos previsto para 2004, teve no entender do IGCP, quatro factores base:

" A circunstância desta ser a primeira emissão benchmark a 10 anos de 2004 de um soberano do euro. Refira-se a título de curiosidade, que no mês de Outubro, a Alemanha também antecipou (pela primeira vez) o lançamento da benchmark a 10 anos, o Bund Janeiro 2014;
" O elemento raridade, visto tratar-se da primeira OT a 10 anos lançada nos últimos 18 meses;
" Condições de clear market, evitando assim o período de elevada oferta de outros soberanos do euro nesta maturidade previsto para início de 2004, e capitalizando a atenção dos investidores;
" A existência de fundos significativos em mercado, pois o último trimestre do ano é geralmente caracterizado por um considerável volume de amortizações.

A nova emissão foi lançada por sindicato de bancos formado exclusivamente pelos OEVT, tendo o montante colocado ascendido a 2,5 mil milhões EUR, correspondendo ao objectivo de dotar este título com um limiar mínimo de liquidez que lhe permitisse obter a atribuição de imediato do estatuto de título benchmark pelo MEDIP/MTS Portugal. A procura total dirigida à emissão atingiu os 5 mil milhões EUR, pelo que houve que proceder a um significativo rateio para selecção das ordens de maior qualidade.
A estrutura do sindicato da OT 2014 foi composta por quatro joint-lead com 80% da emissão em sistema de partilha de ordens dos investidores - o sistema de pote - e por nove co-lead, os restantes OEVT, que subscreveram os 20% remanescentes.
No pricing da emissão utilizou-se como referência o benchmark alemão (Bund 3,75% Julho 2013), face ao qual foi definido um spread reflectindo o diferente risco de crédito e o prazo mais longo da emissão portuguesa. Para este spread foi inicialmente considerado um intervalo de +15 pontos base a +17 pontos base, tendo a emissão saído no ponto médio (+16 pontos base).
No que se refere ao programa de Bilhetes do Tesouro (BT), realizaram-se quatro leilões: a reabertura da linha de BT a seis meses lançada a 17 de Setembro e com vencimento a 19 de Março de 2004; o lançamento de uma nova linha a 12 meses com vencimento a 19 de Novembro de 2004, com posterior reabertura, duas semanas depois; e, por último, a emissão de BT a três meses fungíveis com a linha com vencimento em 19 de Março de 2004 (Quadro 1).