Sábado, 3 de Julho de 2004 II Série-C - Número 33

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 142/IX - Relativo ao arquivamento de petições ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de Março.
- Despacho n.º 143/IX - Relativo à visita oficial à Grande Assembleia Nacional da Turquia, entre os dias 19 e 23 de Julho de 2004.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros, promovida pela Presidência Irlandesa, que teve lugar em Dublin de 23 a 25 de Maio de 2004.
Comissão de Economia e Finanças:
- Documento em memória do Deputado Lino de Carvalho.
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Moura e do PS Rui Vieira acerca da participação no Colóquio sobre "Marketing dos Vinhos, que se realizou na vila de Alpiarça no dia 30 de Maio de 2004.
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional: (a)
- Relatório da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PCP:
- Lista de membros para a Comissão Permanente.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à reunião da 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2004 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 26 a 30 de Abril de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Subcomissão sobre a Cooperação em matéria de Defesa e Segurança Transatlântica da Assembleia Parlamentar da NATO, realizado em Berlim entre os dias 10 e 12 de Maio de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da visita de uma delegação da Assembleia Parlamentar da NATO a Kabul, no Afeganistão, que teve lugar entre os dias 19 e 25 de Maio de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca das reuniões da Comissão da Igualdade de Oportunidades e da Subcomissão para a Participação Paritária de Mulheres e Homens na tomada de decisão, realizada em Praga de 22 a 25 de Maio de 2004.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Fernando Gomes acerca da participação, no âmbito da UIP, no Fórum Interparlamentar sobre Energias Renováveis, que decorreu em Bona entre os dias 2 e 3 de Junho de 2004.

Grupos parlamentares de amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia:
- Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.

(a) Dada a sua extensão, é publicado em suplemento a este número.