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0570 | II Série C - Número 033 | 03 de Julho de 2004

 

3. Pela diferença, primaram as intervenções de:
- Jean-Christophe Bas, que no painel sobre o papel dos parlamentos nacionais discorreu sobre "political will" e "political capacity", sobre o dilema "Pressões Internas/Prioridades Nacionais" e "Compromissos Internacionais", e sugeriu, ainda, a troca de experiências entre os parlamentos nacionais com o objectivo de realizar o apuramento de um leque de "Boas Práticas" parlamentares a nível da União Europeia nas áreas da Cooperação e do Desenvolvimento, à semelhança do que tinha sido proposto de forma bem mais ampla no âmbito da Convenção sobre o Futuro da Europa; e
- Hervé de Charrette, que apresentou o relatório da Assembleia Nacional francesa sobre "Promover a Globalização com Equidade", sublinhou a dimensão histórica, o significado e o alcance da globalização, bem como as razões da sua actualidade do discurso político nacional e internacional. Referiu ainda as vantagens e os efeitos perversos deste fenómeno, enfatizando os desafios que envolve para agentes económicos, Estados e organizações internacionais, desafios que todos devem assumir e que não podem ser perdidos por incompreensão ou mera rejeição do fenómeno.
Pela sua particular importância sugiro que este relatório seja difundido por todos os membros da Comissão de Assuntos Europeus e Relações Externas.

Assembleia da República, 27 de Maio de 2004. - A Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Documento em memória do Deputado Lino de Carvalho

Na reunião de 16 de Junho da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças foi lido o documento em anexo, da autoria do Sr. Presidente da Comissão, em memória do Sr. Deputado Lino de Carvalho.
O documento mereceu a concordância dos presentes, que se associaram à homenagem prestada em memória do Sr. Deputado Lino de Carvalho, expressando um profundo pesar pelo seu falecimento. As suas qualidades pessoais e profissionais foram ainda enaltecidas pelo Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Mário Patinha Antão (PSD), bem como pelos grupos parlamentares presentes, tendo intervindo os Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Hugo Velosa (PSD), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e Honório Novo (PCP).

Assembleia da República, 17 de Junho de 2004. - O Vice-Presidente da Comissão, Mário Patinha Antão.

Anexo

Em memória do Deputado Lino de Carvalho

A Comissão de Economia e Finanças deve a Lino de Carvalho muitos dos seus melhores momentos como instância parlamentar especializada. Todos nos recordamos do fulgor, inteligência, seriedade e preparação com que lutava pelos seus ideais e causas. Sem prejuízo da acutilância do seu pensamento e da sua expressão intensa, sabemos como procurava respeitar integralmente os ditames da lealdade e da urbanidade. Lino de Carvalho ajudou-nos a reconhecer para sempre o cunho característico de uma actividade parlamentar exercida exemplarmente na fidelidade aos valores, causas e objectivos presentes nesse momento soberano que é uma eleição.
Dignificou como poucos a verdade do mandato parlamentar e, desse modo, foi sempre um dos mais valiosos pilares desta nossa Casa da Democracia. A sua memória, não só política mas também humana, acompanhar-nos-á nesta Comissão.

O Presidente da Comissão, João Cravinho.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Moura e do PS Rui Vieira acerca da participação no Colóquio sobre "Marketing dos Vinhos, que se realizou na vila de Alpiarça no dia 30 de Maio de 2004

No dia 30 de Maio de 2004, estiveram presentes na Feira do Vinho do Ribatejo, a convite da Câmara Municipal de Alpiarça à Comissão de Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas desta Assembleia, os Deputados: João Moura Rodrigues do PSD e Rui Vi eira do PS.
Estiveram ainda presentes representantes da Câmara Municipal de Alpiarça, da Comissão Vitivinícola do Ribatejo, da ViniPortugal e da Confederação dos Agricultores Portugueses.
O objectivo da visita foi a participação no Colóquio subordinado ao tema - "Marketing dos Vinhos", elaborado pela ViniPortugal e apresentado pelo Dr. Vasco d'Avillez. Decorreu às 17 horas, na vila de Alpiarça, no Espaço Multiusos, situado no recinto da Feira do Vinho do Ribatejo.
A Feira do Vinho do Ribatejo reveste-se de uma larga tradição no sector vitivinícola, é organizada pela Câmara Municipal de Alpiarça em conjunto com a Comissão Vitivinícola Regional do Ribatejo e tem por funções a defesa da qualidade, tipicidade e autenticidade dos vinhos criados na região. A ViniPortugal colabora com acções que visam apoiar e executar as actividades de promoção do vinho e demais produtos vínicos e vitivinícolas.
Anexa-se a este relatório a apresentação efectuada pela ViniPortugal, no referido colóquio.
No final do colóquio, os Deputados colaboraram na distribuição de medalhas de prata e ouro, atribuídas aos vinhos vencedores do Concurso de Vinhos Engarrafados do Ribatejo.

Assembleia da República, 28 de Junho de 2004. - Os Deputados: João Moura (PSD) - Rui Vieira (PS).

Nota: O anexo mencionado encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.