0574 | II Série C - Número 033 | 03 de Julho de 2004

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da reunião da Subcomissão sobre a Cooperação em matéria de Defesa e Segurança Transatlântica da Assembleia Parlamentar da NATO, realizado em Berlim entre os dias 10 e 12 de Maio de 2004

A reunião teve lugar em Berlim de 10 a 12 de Maio de 2004 e foi presidida pelo signatário na qualidade de Presidente da referida subcomissão.
Além da reunião propriamente dita que analisou as actividades da comissão, desenvolveram-se ainda contactos com o Secretário de Estado Parlamentar no Ministério da Defesa Walter Ko1bow, com o Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, K1aus Scharioth, com Benjamim Scheer de uma fundação alemã relacionada com assuntos de defesa e po1itica externa, e ainda com oficiais das Forças Armadas alemãs.
Os membros da Comissão visitaram ainda a Exposição Aérea Internacional de Berlim.
No contacto com o Sr. Walter Ko1bow destacam-se, entre outros aspectos a reter, que a Alemanha procura manter uma cultura na qual a força só é usada como último recurso e com a aprovação das Nações Unidas. Aquele membro do governo destacou a Carta das Nações Unidas e sublinhou que a Alemanha só se vê a agir militarmente num quadro multilateral e em parceria com os seus aliados.
As forças armadas alemãs passam também por um processo de transformação. A Alemanha está a reestruturar as forças armadas em três categorias: uma força de intervenção de 35 000 homens, uma força de estabilização de 70 000 e uma força de apoio de 145 000. O conjunto das forças armadas deverá envolver cerca de 250 000 homens.
A conscrição manter-se-á muito embora o seu número seja reduzido. A Alemanha destina forças para a União Europeia e para a NATO. Em concreto: 15 000 homens para a Força de Resposta NATO e até cerca de 18 000 homens para a União Europeia, com cerca de 8000 para prestar serviço nos novos, assim chamados, "grupos de batalha". O tempo de rotação será de quatro meses e não de seis meses como actualmente.
Os investimentos das forças armadas centram-se em sistemas de informações, reconhecimento estratégico, sistema de defesa de mísseis, transporte aéreo estratégico e o helicóptero "tiger". Foi ainda explicado que as missões das forças armadas alemãs têm de ser apoiadas por uma decisão parlamentar.
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros debruçou-se sobre as relações transatlânticas transmitindo o seu optimismo sobre o futuro. Considerou que houve altos e baixos no passado mas que tais factos não prejudicaram a aliança. Na sua opinião, a União Europeia e a NATO devem estreitar o seu relacionamento, manter consultas constantes entre ambos sobre as questões dos Balcãs, desenvolver capacidades militares dentro da União Europeia e aprofundar o diálogo de segurança transatlântica para se desenvolverem percepções comuns de segurança.
A Subcomissão encontrou-se com o Sr. Benjamim Scheer, da já referida fundação alemã especializada em questões de defesa e política externa. Neste contexto, foram focadas as intervenções que hoje em dia se colocam: intervenção em estados em falência e contra o terrorismo. Referiram-se, ainda, as transformações em curso nas forças armadas alemãs, como forças modulares e com capacidade de emprego rápido.
Tiveram lugar encontros com diversos responsáveis militares que se debruçaram sobre a participação da Alemanha em forças multinacionais e programas cooperativos de transporte aéreo. Falou-se ainda do novo conceito de "battlegroups" a desenvolver pela União Europeia e da participação alemã na célula de coordenação europeia de transporte aéreo (EACC).
A Subcomissão visitou a Exposição Internacional de Aviação de Berlim onde, entre outros contactos efectuados, se analisaram os programas comuns envolvendo países da Europa, como sejam o programa de transporte aéreo militar denominado "A400M" e "EUROFIGHTER".

Assembleia da República, 17 de Junho de 2004. - O Deputado Relator, Júlio Miranda Calha.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha acerca da visita de uma delegação da Assembleia Parlamentar da NATO a Kabul, no Afeganistão, que teve lugar entre os dias 19 e 25 de Maio de 2004

A delegação era composta por:
Pierre Lellouche: Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO
Franco Angioni: Vice-Presidente da Comissão de Defesa e Segurança
Júlio Miranda Calha: Presidente da Subcomissão sobre Cooperação em matéria de Defesa e Segurança Transatlântica.
Vahit Erdem: Presidente da Subcomissão sobre o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa.

O objectivo desta visita centrava-se na necessidade de avaliar, com exactidão, a situação que se vive naquele país e, ao mesmo tempo, compreender melhor a missão da NATO e as respectivas necessidades desta para o desenvolvimento, com sucesso, da sua missão.
Durante a permanência em Kabul tiveram lugar encontros com responsáveis do Estado, das Nações Unidas, da União Europeia e com os comandos da ISAF, das forças da coligação e da brigada multinacional de Kabul. Além de encontros com embaixadores, ainda tiveram lugar "briefings" sobre: luta contra o narcotráfico, evolução das equipas de reconstrução provincial (PRT's) e progressos na construção do Exército Nacional Afegão.
Deste modo, foi possível aferir melhor das principais ameaças que se colocam no Afeganistão. Não obstante serem nítidos os progressos ali verificados, constata-se que persistem ainda grupos terroristas em actividade no sul do país e à volta da região de Kabul, muito embora se constitua como principal ameaça a instabilidade provocada pelos senhores da guerra e por uma economia, no país, que tem uma das bases no narcotráfico. Há ainda algum nível de ataques às forças da coligação e outros alvos, muito embora estes ataques sejam menores e menos mortais que há um ano atrás.
É um sério problema a instabilidade geral, é por isso que a construção do Estado Afegão é um grande desafio. O país conta com cerca de 27 milhões de habitantes. Numa vasta área, que num mapa da Europa se estenderia de Paris a Varsóvia, estão actualmente 6500 homens da NATO, 13 000 a 20 000 homens dos Estados Unidos e das forças da coligação e cerca de 7000 homens do exército nacional afegão.