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0577 | II Série C - Número 033 | 03 de Julho de 2004

 

- Alteração da política de investigação, com um reforço de meios, o que terá consequências directas nesta matéria;
- Reforço dos programas de cooperação com os países em vias de desenvolvimento, especialmente de língua oficial portuguesa.

A segunda parte, aberta ao público, teve como ordem de trabalhos a que consta no anexo 4, debatendo-se as ligações existentes entre a Desertificação e as Energias Renováveis e o papel dos Parlamentos em todos estes processos.
A delegação portuguesa esteve ainda presente numa recepção oferecida pelo Sr. Presidente da República Federal da Alemanha, na sua residência oficial em Bona.

Assembleia da República, 14 de Junho de 2004. - Os Deputados: Duarte Pacheco (PSD) - Fernando Gomes (PS).

Nota: Os anexos 1 a 4 encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA

Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 9.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia elaborou uma proposta de programa de actividades, bem como uma proposta de orçamento, para 2004, que venho submeter à aprovação do Sr. Presidente da Assembleia da República.

Proposta de programa de actividades para 2004

1. Estabelecer conversações com o grupo homólogo de Amizade Rússia-Portugal, e equacionar visitas recíprocas entre delegações da DUMA Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia e da Assembleia da República.
2. Por ocasião da visita à Federação da Rússia, reunir com as comunidades portuguesas residentes ou seus representantes.
3. Manter contactos regulares com S. Ex.ª o Embaixador da Rússia em Portugal.
4. Fomentar encontros temáticos sobre assuntos relevantes nos domínios da política, da cultura, da educação e ciência, da sociedade e da economia, com incidência nas relações bilaterais, no âmbito dos quais podem auscultar-se personalidades com currículo relevante nas matérias em apreço.
5. Acompanhar a legislação e as relações diplomáticas existentes entre a União Europeia e a Federação da Rússia.
6. Solicitar a presença nas Cimeiras Luso-Russas.
7. Promover e sensibilizar o diálogo com entidades russas, para uma maior divulgação, ensino e integração da língua portuguesa.
8. Auscultar as comunidades russas residentes em Portugal.
9. Outras iniciativas no âmbito do diálogo e cooperação entre os Parlamentos de Portugal e da Rússia.

Proposta de Orçamento para 2004

Para assegurar o funcionamento do Grupo Parlamentar de Amizade e concretizar o programa de actividades, à excepção de eventuais deslocações, estadias e organização de colóquios ou encontros, prevê-se um valor aproximado de 4000 € (quatro mil euros).

Assembleia da República, 27 de Maio de 2004. - O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia, Gonçalo Capitão.

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa sobre a proposta de programa de actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia

Em resposta ao despacho do Sr. Presidente da Assembleia da República, cumpre-me informar que esta Comissão Parlamentar nada tem a objectar à referida proposta de programa de actividades e orçamento.

Assembleia da República, 17 de Junho de 2004. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.